Resultados da busca por: PIS
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Código de Normas Extrajudicial: Sugestões refletem o trabalho da atividade extrajudicial, afirma presidente da Anoreg-PB
O presidente da Associação dos Notários e Registradores da...
Direito Autoral no Metaverso
Explore os desafios e oportunidades do Direito Autoral no Metaverso. Descubra como proteger suas criações nesse novo ambiente digital em constante evolução.
Direito Autoral na Internet
Entenda como o direito autoral na internet protege criadores e obras digitais. Saiba seus direitos e evite problemas legais ao compartilhar conteúdo online.
Resolução de Disputas Online no Brasil – Guia Prático
Descubra como funciona a resolução de disputas online no Brasil. Guia prático para solucionar conflitos de forma rápida e eficiente usando tecnologia e mediação virtual.
Beneficiário da justiça gratuita não precisa pagar sucumbência em ação anterior à reforma
A 5ª Turma do TRT-4 (RS) reformou decisão de primeira instância para isentar o beneficiário da Justiça gratuita do pagamento de honorários em processo...
Extensão de parcela salarial aos professores da rede estadual de SP é suspensa no STF
A ministra Cármen Lúcia deferiu a medida cautelar solicitada pelo governo do Estado de São Paulo na Suspensão de Liminar 1149 para suspender a...
Liquidação do Banco Neon causa problemas à fintech homônima
Diante de problemas financeiros e graves violações legais, o Banco Central decretou a extinção das atividades do Neon, antigo Banco Pottencial. A instituição era...
Passageira será indenizada após sofrer efeito cascata depois de atraso em escala de voo
A Primeira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve sentença que condenou a empresa de transporte aéreo GOL Linhas Aéreas a indenizar a título de danos morais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), em favor de uma consumidora que não pôde comparecer...
Caixa Econômica Federal pode ser utilizada para elevar crédito
O presidente Michel Temer se reuniu com seus ministros da área econômica para discutir a Caixa Econômica Federal. Considerando o alto desemprego, o crédito...
PUBLICIDADE
Popular
Direito Autoral no Metaverso
Explore os desafios e oportunidades do Direito Autoral no Metaverso. Descubra como proteger suas criações nesse novo ambiente digital em constante evolução.
Direito Autoral na Internet
Entenda como o direito autoral na internet protege criadores e obras digitais. Saiba seus direitos e evite problemas legais ao compartilhar conteúdo online.
Resolução de Disputas Online no Brasil – Guia Prático
Descubra como funciona a resolução de disputas online no Brasil. Guia prático para solucionar conflitos de forma rápida e eficiente usando tecnologia e mediação virtual.
Descubra a Advocacia no Metaverso e Seus Impactos
Explore as possibilidades da advocacia no Metaverso e entenda como essa inovação está transformando o setor jurídico.