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Sete réus são condenados a mais de 400 anos de reclusão por ataques realizados na Cidade do Povo
Na determinação da pena, foram considerados como agravantes do homicídio a motivação torpe, o uso de recursos que dificultaram a defesa da vítima e...
Modelo de Petição – Ação Cominatória
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA _______ VARA DO TRABALHO DA (COMARCA/SIGLA ESTADO)
(DEMANDANTE) pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º...
Inteligência Artificial na Advocacia Criminal
A Inteligência Artificial (IA) é uma tecnologia que tem sido cada vez mais utilizada em diferentes setores, incluindo a advocacia criminal.
Metrô deve indenizar passageira ofendida por funcionário, decide TJSP
A Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) foi condenada pela 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo a...
Auxiliar de encanador receberá adicional de insalubridade em grau máximo
Um condomínio comercial foi condenado a pagar adicional de insalubridade em grau máximo (40%) a um auxiliar de encanador. A sentença foi tomada pelo Juízo da 10ª Vara do Trabalho de Goiânia (GO) ao analisar a demanda trabalhista proposta pelo trabalhador do condomínio para pugnar, entre outras verbas, o pagamento do adicional de insalubridade.