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Entenda O que é Marca e Seu Conceito Definitivo
Descubra "O que é marca: entenda de uma vez por todas esse conceito" e a importância dela no mercado atual. Aprofunde seu conhecimento aqui!
Lista de Classes INPI: entenda a classificação e onde enquadrar sua marca
Descubra como a Lista de Classes INPI ajuda a categorizar sua marca conforme a atividade, garantindo proteção adequada no registro.
Classe 25 INPI: o que é e para que serve
Descubra a importância da Classe 25 INPI no registro de marcas de vestuário e acessórios e como ela pode proteger seus produtos.
Classe 35 INPI: Entenda sua Importância e Uso
Descubra como a Classe 35 INPI é essencial para proteger serviços de publicidade, gestão de negócios e mais no registro de marcas.
4ª Vara Mista de Cabedelo condena Hotel Urbano e Edifício Portugal Flat por violação de direitos autorais
A 4ª Vara Mista de Cabedelo, nos autos da ação nº 0800341-18.2015.8.15.0731, condenou Hotel Urbano Viagens e Turismo S.A. e o Edifício Portugal Flat ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 2 mil, ao fotógrafo Custódio D’Almeida Azevedo Filho, conhecido como Toddy Holland, por contrafação.
Fiat pode compensar créditos de IPI
A 4ª Turma do TRF-5 manteve o direito da Fiat em compensar créditos de IPI, uma vez que ela se baseou na compensação para desenvolver um polo de produção no Nordeste. Assim, negou provimento à apelação da Fazenda Nacional contra a sentença do Juízo da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, que autorizou a compensação com outros tributos administrados pela Receita Federal.
James Laurence Developments: Comunicado ao Mercado
James Laurence Developments Construções, Incorporações e Imobiliária Ltda - Em Recuperação Judicial
CNPJ/MF Nº 10.689.837/0001-43
NIRE 25.20049608-6
Empresa Limitada
COMUNICADO AO MERCADO
Publicação do Edital da Relação de Credores...
Trabalhador não precisa detalhar como chegou ao valor de cada pedido
A 6ª Câmara do TRT12 (TRT-SC) anulou a sentença do juiz da 2ª Vara Trabalhista de Brusque, que extinguiu o processo sem resolução de...
Em caso de duplicidade, prevalece a intimação eletrônica, diz STJ
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