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Modelo de Ação Indenizatória por Abandono Afetivo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA...
O Processo de Cancelamento e Nulidade de Marcas: O Que Você Precisa Saber
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Como Lidar com Violações de Marca: Medidas Legais e Preventivas
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Modelo - Contrato de Prestação de Serviços de Psicologia
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Psicologia
CONTRATO...
A insuficiência de provas nos crimes de discriminação pelo gênero e de violência doméstica no processo penal brasileiro
A mulher desde as antigas civilizações foi preparada por suas antecessoras para cuidar dos afazeres domésticos e da família, não se posicionando socialmente, ao contrário de seus maridos. Por trás das relações tidas como corretas, sempre sofreu abusos e violência, física, sexual, moral.
Inteligência artificial e a dosimetria da pena: robôs racistas?
O mundo contemporâneo assiste a um processo de mudanças transformadoras e disruptivas moldadas e aceleradas pela tecnociência. O Poder Judiciário não foge à regra, instado a aprimorar sua performance em termos qualitativo e quantitativo, busca, além disso, uma celeridade processual capaz de atender aos anseios da população por um Direito mais acessível, ágil e justo.
Juíza influencer colombiana é investigada por publicar fotos sensuais na web
Vivian Polanía é uma juíza de carreira na Colômbia. Atuante na área do direito há 14 anos, ela usa seu tempo livre para praticar crossfit e usa o Instagram para fazer publicações sobre seu corpo e também para promover marcas de roupas. As fotos, apesar de terem rendido mais de 90 mil seguidores em sua rede social, incomodaram as autoridades e colocaram a juíza como ré em uma investigação disciplinar.
VEP/DF autoriza retomada gradual de benefícios e visitas
A juíza titular da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal (VEP/DF) proferiu decisão na quinta-feira (10/9) autorizando a retomada gradual dos benefícios aos...
Justiça nega pedido de suspensão de cirurgias e procedimentos eletivos
O juiz titular da 3a Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal (DF) negou o pedido de antecipação de tutela, realizado pelo Sindicato dos Médicos do Distrito Federal - Sindmédico-DF, para suspender, em todo o DF, as cirurgias e procedimentos médicos eletivos...
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Modelo - Contrato de Prestação de Serviços de Psicologia
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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de [Descrever os Serviços] pelo CONTRATADO ao CONTRATANTE, conforme as condições estipuladas neste instrumento.