Modelo de Contrato de Prestação de Serviços

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

PARTES:

De um lado, [Nome do Contratante], com sede em [Endereço], inscrito no CNPJ/CPF sob nº [Número do CNPJ/CPF], doravante denominado “CONTRATANTE”, representado neste ato por [Nome do Representante], [estado civil], [profissão], residente e domiciliado na [Endereço].

E de outro lado, [Nome do Prestador de Serviços], com sede em [Endereço], inscrito no CNPJ/CPF sob nº [Número do CNPJ/CPF], doravante denominado “CONTRATADO”, representado neste ato por [Nome do Representante], [estado civil], [profissão], residente e domiciliado na [Endereço].

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de [Descrever os Serviços] pelo CONTRATADO ao CONTRATANTE, conforme as condições estipuladas neste instrumento.

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO

1. Prestar os serviços descritos na Cláusula Primeira com zelo, diligência e de acordo com as especificações fornecidas pelo CONTRATANTE.
2. Utilizar materiais e equipamentos adequados e em perfeito estado de funcionamento para a realização dos serviços.
3. Manter sigilo sobre todas as informações confidenciais a que tiver acesso em razão da prestação dos serviços.
4. Cumprir com os prazos estabelecidos para a execução dos serviços.

CLÁUSULA TERCEIRA – DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE

1. Fornecer todas as informações e recursos necessários para a adequada prestação dos serviços pelo CONTRATADO.
2. Pagar ao CONTRATADO a remuneração acordada na Cláusula Quarta.
3. Facilitar o acesso do CONTRATADO às instalações e equipamentos necessários para a execução dos serviços.

CLÁUSULA QUARTA – DA REMUNERAÇÃO

O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a quantia de R$ [Valor] (por extenso), pela prestação dos serviços descritos na Cláusula Primeira. O pagamento será efetuado da seguinte forma: [Descrever a forma e o prazo de pagamento].

CLÁUSULA QUINTA – DA DURAÇÃO E RESCISÃO

1. O presente contrato terá a duração de [prazo], iniciando-se na data de sua assinatura.
2. O contrato poderá ser rescindido por qualquer das partes, mediante aviso prévio de [prazo] dias.
3. Em caso de descumprimento de qualquer das cláusulas, a parte prejudicada poderá rescindir o contrato imediatamente, sem prejuízo do ressarcimento por eventuais danos.

CLÁUSULA SEXTA – DA CONFIDENCIALIDADE

O CONTRATADO se compromete a manter sigilo sobre todas as informações confidenciais e estratégicas do CONTRATANTE e de seus clientes, não podendo divulgá-las a terceiros sem o prévio consentimento por escrito do CONTRATANTE.

CLÁUSULA SÉTIMA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

1. O presente contrato não gera vínculo empregatício entre as partes, tratando-se de relação estritamente profissional e autônoma.
2. Qualquer alteração deste contrato deverá ser feita por escrito e assinada por ambas as partes.
3. Os casos omissos serão resolvidos de comum acordo entre as partes, sempre com base na boa-fé e nos princípios gerais do direito.
4. Este contrato será regido pelas leis brasileiras e, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste contrato, as partes elegem o foro da comarca de [cidade], com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente contrato em duas vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas.

[Local – UF], [Data da Assinatura Contratual]

______________
CONTRATANTE
[Nome do Representante]

______________
CONTRATADO
[Nome do Representante]

TESTEMUNHAS:

______________
Nome: [Nome da Testemunha 1]
CPF: [Número do CPF da Testemunha 1]

______________
Nome: [Nome da Testemunha 2]
CPF: [Número do CPF da Testemunha 2]

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