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Casas de Apostas Sofrem Bloqueio no Rio

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Empresa condenada por uso indevido de marca registrada

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.

Modelo de Acordo Extrajudicial

ACORDO EXTRAJUDICIAL Pelo presente instrumento particular de acordo extrajudicial, de...

Justiça de Presidente Venceslau condena mais sete advogados por envolvimento com facção

O juiz Gabriel Medeiros da 1ª Vara de Presidente Venceslau condenou sete advogados acusados de envolvimento com organização criminosa. As partes foram condenadas a penas que variam entre 5 e 11 anos de reclusão. De acordo com a denúncia, os acusados integravam uma rede que atuava em favor de organização criminosa. Eles prestavam assistência a familiares e a detentos, com a utilização de dinheiro de origem ilícita.

Band deve pagar R$ 80 mil a homem exibido em praia de nudismo

Foi mantido pela 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que condenou a Rede Bandeirantes (Band) a indenizar em R$ 80 mil uma pessoa que, sem autorização, foi filmada sem roupa em praia de nudismo e teve as suas imagens divulgadas no Programa Pânico na Band. Além de divulgar as imagens, o programa ainda teceu comentários depreciativos sobre o banhista.

Como o blockchain pode ser usado para coibir o trabalho análogo à escravidão na indústria da moda

Não há a menor dúvida de que o trabalho análogo à escravidão é uma prática abominável. E engana-se quem imagina que esta ficou para trás junto com um passado histórico questionável – e que nos deixou marcas que podem ser sentidas até os dias atuais.

Ator José Dumont seguirá preso, vídeo achado no celular dele pode comprovar estupro

Após uma Audiência de Custódia realizada na tarde desta sexta-feira (16), a Justiça do Rio de Janeiro converteu de flagrante para preventiva a prisão do ator José Dumont, acusado de armazenar e consumir pornografia infantil e de ter estuprado um adolescente de 12 anos. A decisão foi do juiz Antônio Luiz da Fonseca Lucchese.

Alexandre de Moraes sinaliza com prisão de Roberto Jefferson por descumprir medidas cautelares

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fixou em R$ 10 mil o valor da multa diária e determinou o reestabelecimento da prisão preventiva do ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB), caso ele continue descumprindo as medidas cautelares determinadas.

Suspeito de atrair e estuprar mulheres em falsa entrevista de emprego é preso em SP

A polícia civil de São Paulo prendeu na tarde desta sexta-feira (16), um homem de 22 anos, suspeito de anunciar falsas vagas de emprego, atrair e estuprar as vítimas em imóveis alugados. Ele foi capturado em Campinas, no interior do estado.
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Como os jogos afetam as crianças? As respostas estão aqui!

Você já se perguntou como os jogos on-line estão afetando seus filhos? Com tantas crianças passando horas grudadas em suas telas, é importante entender tanto o lado bom quanto o ruim. Vamos mergulhar no mundo dos jogos on-line e ver o que realmente está acontecendo.

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