Resultados da busca por: Redes Sociais
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Igreja não tem que indenizar fiel que caiu do telhado ao ajudar em reforma
A Justiça do Trabalho afastou a condenação da Igreja Pentecostal Assembleia de Deus Ministério Restauração ao pagamento de indenização de R$ 1,2 milhão a um fiel que caiu de uma altura de 4,5m quando colaborava com a reparação do teto de uma igreja em Santa Cruz do Sul (RS). Os magistrados, que compõem a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), entenderam não ser possível aplicar a teoria do risco, diante da ausência de vínculo de emprego e de outros aspectos do caso concreto.
Justiça entende que testemunha tem direito ao silêncio para não se autoacusar e absolve acusado de falso testemunho
A Justiça absolveu um homem condenado pelo crime de falso testemunho, que teria mentido ao informar que não tentou anular judicialmente a assembleia em que renunciou ao cargo de presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção e do Mobiliário do Médio Parnaíba (Sitricom). A decisão foi da A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformando sentença da 1ª Vara da Seção Judiciária do Piauí.
Justiça paulista condena pai a indenizar filha por abandono afetivo
A Justiça condenou um homem a indenizar sua filha por danos morais em decorrência de abandono afetivo. O valor foi fixado em R$ 10 mil, pela 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que determinou ainda o custeio do tratamento psicológico da criança, representada na ação pela mãe. A decisão foi unânime.
TJMG reforma sentença e condena veterinário por falha em procedimento cirúrgico
Por unanimidade, a 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou sentença da comarca de Contagem e condenou um veterinário a ressarcir o tutor de uma cadela da raça pitbull em R$3.220 pelo prejuízo material por falha no procedimento de castração. O profissional deve ainda indenizar o tutor em R$ 5 mil pelos danos morais. A decisão é definitiva.
TJSP reconhece união estável homoafetiva entre mulher e companheira falecida
Por unanimidade, foi reconhecida pela 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) a união estável homoafetiva, post mortem, entre uma mulher e sua companheira falecida, anulando o inventário extrajudicial dos bens deixados por esta e garantindo à autora o direito real de habitação do imóvel compartilhado por ambas. A decisão confirmou decisão da 1ª instância.