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Casas de Apostas Sofrem Bloqueio no Rio

O mercado de apostas online no Brasil está fervendo,...

Empresa condenada por uso indevido de marca registrada

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.

Modelo de Acordo Extrajudicial

ACORDO EXTRAJUDICIAL Pelo presente instrumento particular de acordo extrajudicial, de...

Justiça de Presidente Venceslau condena mais sete advogados por envolvimento com facção

O juiz Gabriel Medeiros da 1ª Vara de Presidente Venceslau condenou sete advogados acusados de envolvimento com organização criminosa. As partes foram condenadas a penas que variam entre 5 e 11 anos de reclusão. De acordo com a denúncia, os acusados integravam uma rede que atuava em favor de organização criminosa. Eles prestavam assistência a familiares e a detentos, com a utilização de dinheiro de origem ilícita.

Cliente que mastigou curativo em hambúrguer deve ser indenizada

Por unanimidade, a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve decisão que condenou a Arcos Dourados Comércio de Alimentos a indenizar uma cliente que encontrou um curativo em um hambúrguer. O colegiado lembrou que a compra de alimentos contendo corpo estranho expõe o consumidor a risco e dá direito à compensação por danos morais.

Panificadora deve indenizar uma mulher atingida por explosão de forno

Foi mantida pela 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) a sentença da Comarca de Uberlândia que condenou uma panificadora...

Médico acusado de manter paciente em cárcere tem prisão preventiva decretada por tentativa de homicídio

O juiz da 4ª Vara Criminal de Duque de Caxias-RJ, Adriano Loureiro Binato de Castro, decretou na sexta-feira (19), a prisão preventiva do médico equatoriano Bolívar Guerrero Silva, de 63 anos, e da técnica de enfermagem Kellen Cristina de Queiroz dos Santos pela tentativa de homicídio da paciente Daiana Chaves Cavalcanti, de 35 anos.

Modelo – Termo de Consentimento – LGPD – Hospital

O HOSPITAL XXXXXXXX está comprometido com a proteção de dados e informações pessoais que são compartilhados pelos usuários conforme definido abaixo. Essa política define como os dados são protegidos nos processos de coleta, registro, armazenamento, uso, compartilhamento, enriquecimento e eliminação, conforme a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD).

Modelo – Termos de Uso e Política de Privacidade – Site de Hospital

O Hospital XXXXXX tem o compromisso de proteger a privacidade e confidencialidade das informações, assim como com a proteção de dados e informações pessoais que são compartilhadas pelos seus usuários, nos termos das leis e regulamentos aplicáveis. 
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Como os jogos afetam as crianças? As respostas estão aqui!

Você já se perguntou como os jogos on-line estão afetando seus filhos? Com tantas crianças passando horas grudadas em suas telas, é importante entender tanto o lado bom quanto o ruim. Vamos mergulhar no mundo dos jogos on-line e ver o que realmente está acontecendo.

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