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Casas de Apostas Sofrem Bloqueio no Rio

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Empresa condenada por uso indevido de marca registrada

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.

Modelo de Acordo Extrajudicial

ACORDO EXTRAJUDICIAL Pelo presente instrumento particular de acordo extrajudicial, de...

Justiça de Presidente Venceslau condena mais sete advogados por envolvimento com facção

O juiz Gabriel Medeiros da 1ª Vara de Presidente Venceslau condenou sete advogados acusados de envolvimento com organização criminosa. As partes foram condenadas a penas que variam entre 5 e 11 anos de reclusão. De acordo com a denúncia, os acusados integravam uma rede que atuava em favor de organização criminosa. Eles prestavam assistência a familiares e a detentos, com a utilização de dinheiro de origem ilícita.

Mulher acaba presa em MG por compartilhar informação de blitz em grupo de mensagens

Uma mulher de 25 anos foi presa após divulgar informações sobre uma blitz da Polícia Militar na cidade de Poços de Caldas (MG). Relatar realizações de blitz em redes sociais é crime e quem comete o delito pode ser indiciado com base no artigo 265 do Código Penal Brasileiro, que fala sobre "atentar contra a segurança" ou o funcionamento de serviços de utilidade pública e pode resultar em prisão de 1 a 5 anos.

Justiça condena aluna a indenizar instrutor por assédio

Por unanimidade, foi mantida pela 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal a sentença que condenou uma aluna a indenizar por danos morais instrutor. De acordo com a decisão, a ré perseguiu e assediou o autor por meio de ligações telefônicas e perfis nas redes sociais.

A participação de influenciadores digitais em campanhas é permitida pela legislação eleitoral?

O fenômeno das redes sociais demanda o acompanhamento do direito eleitoral. Em razão da força anterior dos ditos meios de comunicação (emissoras de televisão, rádio e jornais) houve a opção legislativa pela proibição da participação artísticas em eventos eleitorais.

Burger King confirma que 'Whopper Costela' não tem costela

Após a polêmica com o McPicanha, do McDonald’s, na semana passada, outra rede de rede de fast food, a Burger King, foi acusada nas redes sociais de enganar os consumidores na divulgação de um de seus produtos. Segundo consumidores, apesar do nome, o sanduíche Whopper Costela, do Burger King, não tem costela em seus ingredientes. A própria rede, por meio de nota, informou nesta segunda-feira (2), que o sanduíche não tem costela, mas “paleta suína”, com “aroma de costela 100% natural”.

TST mantém justa causa de empregado da JBS que filmou linha de produção sem permissão

Por unanimidade, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o exame do recurso de um empregado da JBS S.A., em Vilhena (RO), para reverter a demissão por justa causa aplicada a um empregado que filmou a linha de produção com celular e postou nas redes sociais. O regulamento da empresa proíbe a filmagem, e a não observância da proibição configura falta grave.
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Como os jogos afetam as crianças? As respostas estão aqui!

Você já se perguntou como os jogos on-line estão afetando seus filhos? Com tantas crianças passando horas grudadas em suas telas, é importante entender tanto o lado bom quanto o ruim. Vamos mergulhar no mundo dos jogos on-line e ver o que realmente está acontecendo.

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