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Casas de Apostas Sofrem Bloqueio no Rio

O mercado de apostas online no Brasil está fervendo,...

Empresa condenada por uso indevido de marca registrada

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.

Modelo de Acordo Extrajudicial

ACORDO EXTRAJUDICIAL Pelo presente instrumento particular de acordo extrajudicial, de...

Justiça de Presidente Venceslau condena mais sete advogados por envolvimento com facção

O juiz Gabriel Medeiros da 1ª Vara de Presidente Venceslau condenou sete advogados acusados de envolvimento com organização criminosa. As partes foram condenadas a penas que variam entre 5 e 11 anos de reclusão. De acordo com a denúncia, os acusados integravam uma rede que atuava em favor de organização criminosa. Eles prestavam assistência a familiares e a detentos, com a utilização de dinheiro de origem ilícita.

Vendedora deve devolver valor pago por comprador vítima de propaganda enganosa

O Juízo da 3ª Vara Cível de Rio Branco deu procedência ao pedido de restituição de valores formulado por cliente, vítima de propaganda enganosa em anúncio de venda de uma chácara. O acordo verbal de venda foi desfeito em razão da diferença do bem anunciado e sua realidade.

Família será indenizada por falha de hospital que resultou na morte de nascituro

A 4ª câmara de Direito Público do TJ/SP decidiu majorar indenização por dano moral, de R$ 30 mil para R$ 100 mil, que um casal deve receber pela morte do filho nascituro. O colegiado condenou a Fazenda Pública do Estado de SP em razão da falha no atendimento prestado à gestante em unidade pública.

Justiça dá 5 dias para Santos apresentar documentos de venda de Verissimo

Em decisão publicada na sexta-feira (21), o juiz Dario Gayoso Júnior, 8ª Vara Cível da comarca de Santos, pediu a intimação do Santos Futebol Clube, para que clube apresente os documentos referentes à venda de Lucas Veríssimo ao Benfica. a papelada ou responda ao processo aberto pela NBK.

Uber deve indenizar usuário que teve celular furtado após acidente

A juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília decidiu que Passageiro do aplicativo Uber deve ser indenizado pelos danos materiais e morais sofridos, pelo furto de celular após colisão do veículo em poste.

International Cyberlaw Conference – 4º painel reuniu Ticiano Gadêlha, Frederico Cortez e João Ademar

O International Cyberlaw Conference foi um sucesso e promoveu grandes encontros. No primeiro dia de evento os juristas Ticiano Gadêlha, João Ademar Lima e Frederico Cortez participaram de um dos painéis mais concorridos do primeiro dia de evento.
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Como os jogos afetam as crianças? As respostas estão aqui!

Você já se perguntou como os jogos on-line estão afetando seus filhos? Com tantas crianças passando horas grudadas em suas telas, é importante entender tanto o lado bom quanto o ruim. Vamos mergulhar no mundo dos jogos on-line e ver o que realmente está acontecendo.

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