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Empresa condenada por uso indevido de marca registrada
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.
Modelo de Acordo Extrajudicial
ACORDO EXTRAJUDICIAL
Pelo presente instrumento particular de acordo extrajudicial, de...
Justiça de Presidente Venceslau condena mais sete advogados por envolvimento com facção
O juiz Gabriel Medeiros da 1ª Vara de Presidente Venceslau condenou sete advogados acusados de envolvimento com organização criminosa. As partes foram condenadas a penas que variam entre 5 e 11 anos de reclusão. De acordo com a denúncia, os acusados integravam uma rede que atuava em favor de organização criminosa. Eles prestavam assistência a familiares e a detentos, com a utilização de dinheiro de origem ilícita.
Modelo de Petição – Recurso Inominado pagamento de boleto falso para quitação de veículo
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE xxxxxxx – RS
Processo nº.
A.:
R:
N.: RECURSO...
Modelo de Petição para uso do Sniper
AO JUÍZO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE PORTO VELHO/RO
Processo nº xxxx
COOPERATIVA, devidamente qualificada, nos autos da AÇÃO MONITÓRIA, em fase de CUMPRIMENTO DE...
Modelo de Petição Trabalhista Pedido de indenização ante acidente de trabalho por culpa da empresa
EXCELENTISSÍMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA _________ VARA DO TRABALHO DA (COMARCA/SIGLA ESTADO)
(DEMANDANTE) brasileiro, casado, aposentado, portador da cédula de identidade RG nº _____________,...
Balconista deve pagar honorários no mesmo percentual da empresa
A Pague Menos S.A., uma rede de supermercados em Vitória (ES), foi recentemente condenada a pagar uma parcela maior dos honorários advocatícios de um...
Empresa de informática deve pagar IRRF sobre valores enviados ao exterior para compra de softwares
Uma empresa de informática sediada em Porto Alegre foi condenada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) a pagar imposto de renda retido...
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Planejamento Sucessório: Como evitar problemas ao dividir a herança de imóveis
Conheça o que fazer para evitar conflitos familiares em...
Como os jogos afetam as crianças? As respostas estão aqui!
Você já se perguntou como os jogos on-line estão afetando seus filhos? Com tantas crianças passando horas grudadas em suas telas, é importante entender tanto o lado bom quanto o ruim. Vamos mergulhar no mundo dos jogos on-line e ver o que realmente está acontecendo.