Procurar
Inscreva-se

Resultados da busca por: STJ

Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE

Artigos exclusivos!

Investigação apura suposta influência digital em ataque cometido por adolescente contra o pai

0
Um adolescente de 14 anos foi apreendido após esfaquear o próprio pai, no Recife. Segundo seu relato, ele teria sido incentivado por usuários da plataforma Roblox a cometer o ataque e, posteriormente, suicidar-se. A Polícia Civil investiga o caso e busca verificar se houve efetiva influência de terceiros por meio da internet, além de analisar os dispositivos eletrônicos do adolescente.

Anvisa aprova registro de cinco novos medicamentos à base de semaglutida

0
A Anvisa aprovou o registro de cinco novos medicamentos à base de semaglutida, substância utilizada no tratamento do diabetes tipo 2 e da obesidade. A medida amplia o número de fabricantes autorizados a comercializar o princípio ativo no Brasil e pode aumentar a oferta dos produtos no mercado, embora ainda não haja definição sobre datas de lançamento, preços ou impacto imediato no acesso dos pacientes.

TJ-SC reconhece maternidade socioafetiva e guarda compartilhada entre mãe e madrinha

0
A Justiça de Santa Catarina reconheceu a guarda compartilhada de um menino entre sua mãe e a madrinha que o criou desde a primeira infância. A decisão fixou a residência da madrinha como lar de referência da criança e considerou que a medida preserva sua estabilidade emocional, social e familiar, formalizando uma realidade consolidada ao longo de aproximadamente oito anos.

Justiça de SC condena dupla por fraude na venda de motocicleta anunciada nas redes sociais

0
A Justiça de Santa Catarina condenou um homem e uma mulher a indenizar uma compradora vítima de golpe na venda de uma motocicleta anunciada nas redes sociais. A sentença reconheceu que os réus atuaram conjuntamente para dar aparência de legalidade à negociação, induzindo a vítima ao pagamento do veículo que nunca foi entregue. Ambos foram condenados, solidariamente, ao ressarcimento dos danos materiais e ao pagamento de indenização por danos morais.

Superior Tribunal de Justiça confirma possibilidade de pedido genérico de dano moral e material

Notícias Miguel Lucas Miguel Lucas -
Na impossibilidade de se especificar o valor em ações indenizatórias por dano moral ou material, é possível a formulação de pedido genérico de ressarcimento...

Contribuinte que fez depósito judicial pode ser excluído de parcelamento de débitos tributários

Notícias Juristas Juristas -
“Não viola o princípio da isonomia e o livre acesso à jurisdição a restrição de ingresso no parcelamento da dívida relativa à Cofins, instituída...

Aposentadoria compulsória não se aplica a cargos comissionados, decide Plenário do STF

Notícias Juristas Juristas -
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que apenas servidor titular de cargo de provimento efetivo se submete à aposentadoria...

Falta de indicação de valores recebidos em consignação configura má-fé do exequente

Direito Civil Juristas Juristas -
Nas situações em que haja depósito judicial de valores incontroversos em ação de consignação em pagamento, sua não indicação, em ação de execução, configura...

Com natureza heterogênea, fundo de renda fixa não pode ser objeto de ação civil pública

Direito Civil Juristas Juristas -
Os fundos de renda fixa têm características distintas para cada cotista, com margem de retorno variando de acordo com o montante aplicado, diferentemente da...
1...848849850...879Página 849 de 879
PUBLICIDADE

Popular

Anvisa aprova registro de cinco novos medicamentos à base de semaglutida

Notícias 0
A Anvisa aprovou o registro de cinco novos medicamentos à base de semaglutida, substância utilizada no tratamento do diabetes tipo 2 e da obesidade. A medida amplia o número de fabricantes autorizados a comercializar o princípio ativo no Brasil e pode aumentar a oferta dos produtos no mercado, embora ainda não haja definição sobre datas de lançamento, preços ou impacto imediato no acesso dos pacientes.

TJ-SC reconhece maternidade socioafetiva e guarda compartilhada entre mãe e madrinha

Notícias 0
A Justiça de Santa Catarina reconheceu a guarda compartilhada de um menino entre sua mãe e a madrinha que o criou desde a primeira infância. A decisão fixou a residência da madrinha como lar de referência da criança e considerou que a medida preserva sua estabilidade emocional, social e familiar, formalizando uma realidade consolidada ao longo de aproximadamente oito anos.

Justiça de SC condena dupla por fraude na venda de motocicleta anunciada nas redes sociais

Notícias 0
A Justiça de Santa Catarina condenou um homem e uma mulher a indenizar uma compradora vítima de golpe na venda de uma motocicleta anunciada nas redes sociais. A sentença reconheceu que os réus atuaram conjuntamente para dar aparência de legalidade à negociação, induzindo a vítima ao pagamento do veículo que nunca foi entregue. Ambos foram condenados, solidariamente, ao ressarcimento dos danos materiais e ao pagamento de indenização por danos morais.

Justiça do DF condena empresa de depilação por cobrança indevida após interrupção de tratamento

Notícias 0
O 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Laser Company Brasil Ltda. a devolver em dobro as parcelas cobradas de uma cliente após a interrupção de seu tratamento de depilação a laser, além de pagar R$ 5 mil por danos morais. A Justiça concluiu que a empresa continuou cobrando pelo serviço mesmo sem disponibilizar alternativa efetiva para sua continuidade, reconhecendo a responsabilidade da fornecedora e o desvio produtivo da consumidora.

Inscreva-se

Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google

Juristas

A Justiça e o Direito em Foco

Empresa

Últimas notícias

Investigação apura suposta influência digital em ataque cometido por adolescente contra o pai

0
Um adolescente de 14 anos foi apreendido após esfaquear o próprio pai, no Recife. Segundo seu relato, ele teria sido incentivado por usuários da plataforma Roblox a cometer o ataque e, posteriormente, suicidar-se. A Polícia Civil investiga o caso e busca verificar se houve efetiva influência de terceiros por meio da internet, além de analisar os dispositivos eletrônicos do adolescente.

Anvisa aprova registro de cinco novos medicamentos à base de semaglutida

0
A Anvisa aprovou o registro de cinco novos medicamentos à base de semaglutida, substância utilizada no tratamento do diabetes tipo 2 e da obesidade. A medida amplia o número de fabricantes autorizados a comercializar o princípio ativo no Brasil e pode aumentar a oferta dos produtos no mercado, embora ainda não haja definição sobre datas de lançamento, preços ou impacto imediato no acesso dos pacientes.

TJ-SC reconhece maternidade socioafetiva e guarda compartilhada entre mãe e madrinha

0
A Justiça de Santa Catarina reconheceu a guarda compartilhada de um menino entre sua mãe e a madrinha que o criou desde a primeira infância. A decisão fixou a residência da madrinha como lar de referência da criança e considerou que a medida preserva sua estabilidade emocional, social e familiar, formalizando uma realidade consolidada ao longo de aproximadamente oito anos.

Inscreva-se

© 2023 Juristas. Todos os direitos reservados.