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Negado habeas corpus ao modelo Bruno Krupp, suspeito de atropelar adolescente no RJ
Foi negado, neste domingo (7), pelo plantão judiciário do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) o habeas corpus apresentado pela defesa do modelo Bruno Krupp, preso após atropelar e matar um adolescente de 16 anos no Rio de Janeiro. Krupp foi conduzido à prisão na noite de ontem após receber alta do hospital, segundo o UOL.
Suspeito de garimpo ilegal é posto em liberdade pela justiça
O juiz Pablo Zuniga Dourado do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou, na última sexta-feira (29), a soltura do garimpeiro Márcio Macedo Sobrinho, suspeito de integrar um grupo que fazia comércio ilegal de ouro extraído de terras indígenas.
Justiça suspende efeitos da reunião que recomendou venda da SAF do Vasco
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu na madrugada desta quinta-feira (28) pela suspensão dos efeitos da reunião do Conselho Deliberativo do Vasco, realizada na quarta (27), que recomendou por grande maioria de votos a aprovação do contrato de venda de 70% da Sociedade Anônima do Futebol (SAF) do clube à empresa norte-americana 777 Partners. A decisão foi proferida pela juíza Isabel Teresa Pinto Coelho Diniz.
Justiça suspende 37 sites que prestam serviço jurídico contra companhias aéreas
A justiça determinou a suspensão de operação de 37 sites que prestam serviço a consumidores do setor aéreo por exercício irregular da advocacia, entre outros fatores. A informação é do site Valor Online. As empresas aéreas afirmam que essas startups (que fazem parte do segmento chamado de LawTechs) incentivaram uma disparada na judicialização no Brasil.
Ministério da Justiça suspende quase 200 empresas de telemarketing por ligações abusivas
O Ministério da Justiça suspendeu, nesta segunda-feira (18), atividades de 180 empresas de telemarketing, em sua maioria ligadas a bancos e instituições financeiras, por causa de ligações abusivas. A multa pode chegar a R$ 13 milhões, afirmou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres. A lista de empresas suspensas ainda pode aumentar. Segundo o Ministério, os Procons regionais têm autonomia para aplicar a medida cautelar.