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Receita notifica ministro do TCU sobre suposta propina
O ministro Augusto Nardes, do TCU, foi notificado pela Receita para que pague os impostos e a multa por não recolher tributos ao receber R$ 2,5 milhões, dinheiro que, segundo investigação na Operação Zelotes, se refere à propina de esquema de corrupção no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), uma espécie de segunda instância da Receita.
Exclusivo: Defesa do advogado que teve voz de prisão pelo ministro Lewandowski comenta sobre sua atuação no caso
No último dia 04, o advogado Cristiano Caiado Acioli ao ver o ministro Ricardo Lewandowski em um voo de São Paulo para Brasília, criticou o Supremo Tribunal Federal, dizendo “Ministro Ricardo, o STF é uma vergonha, eu me sinto envergonhado quando vejo vocês”...
Novos Núcleos de Atendimento dão mais visibilidade à DPE-PB no Sertão
Dentro da proposta de interiorização das ações e oferecimento de melhores condições de trabalho aos defensores públicos e atendimento aos assistidos, a atual gestão...
Juiz fez representação contra advogado que o chamou de ‘depravado’ e ‘Capitão Gay’
O juiz Frederico dos Santos, da 4ª Vara Cível de Santos, fez representação contra o advogado Valdir Montanari após ele, em processo judicial, usar os termos “depravado” e “capitão gay” para se referir ao magistrado.
PJe: TJPE adota sistema para medidas protetivas
Desde o dia 26 de novembro deste ano, o Tribunal de Justiça pernambucano implantou, em regime de projeto piloto, o processamento das medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha – Lei 11.340/2006, por meio do Processo Judicial eletrônico (PJe)...