Resultados da busca por: Santa Catarina

O juiz Edison Zimmer, titular da Vara da Fazenda Pública da comarca de Rio do Sul, deferiu tutela de urgência para determinar que o Estado, através do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU), promova, no prazo máximo de 24 horas, a transferência inter-hospitalar de pacientes internados no Hospital Regional de Rio do Sul, sempre que houver solicitação e comprovação da necessidade pelos médicos que prestam assistência aos doentes.

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nesta quarta-feira (17) proposta de minuta de projeto de lei para regulamentação de custas e criação do Fundo Especial da Justiça Federal (Fejufe). A proposta, aprovada de forma unânime pelo colegiado, segue agora para apreciação do Congresso Nacional.

A 4ª Câmara Civil do TJ manteve sentença que negou pedido de indenização por danos morais formulado por correntista que esqueceu cartão magnético, acompanhado da respectiva senha pessoal, em caixa eletrônico de agência bancária de Rio do Sul. Ao dar-se conta do ocorrido, ela efetuou o cancelamento do cartão, momento em que tomou conhecimento de saques já registrados. Segundo os autos, após investigações que se valeram das câmeras de segurança da agência bancária, foi possível identificar os autores dos delitos - mãe e filho que posteriormente confessaram o crime e fizeram a devolução dos valores subtraídos da conta da demandante.

A 6ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença da comarca da Capital que não reconheceu danos morais alegados por um empresário após ter seu nome...

Nem todo tratamento malsucedido advém de erro médico. Sob essa premissa, a 6ª Câmara Civil do TJ manteve sentença que negou indenização por danos...