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Dupla que vendia drogas pelo Instagram tem condenação mantida pelo TJSC
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por unanimidade, manteve a condenação de uma dupla que vendia drogas pelo Instagram.
Justiça catarinense mantém condenação a médico acusado de violação sexual de pacientes
Por unanimidade a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de médico ginecologista, atuante em Florianópolis, por crime sexual praticado contra pacientes.
Candidata que se demitiu ao ser convocada por engano em concurso deve ser indenizada
O juiz Laudenir Fernando Petroncini, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Florianópolis determinou que a Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC indenize, por danos morais e materiais, uma candidata que prestou concurso público e se demitiu ao ser convocada por engano. A candidata teve a nomeação negada de última hora porque a vaga, na verdade, era destinada a outra candidata com o mesmo nome.
Justiça reconhece abusividade em taxas de juros de 987,22% ao ano praticadas pela Crefisa
A Justiça reconheceu a abusividade das taxas de juros remuneratórios praticadas pela Crefisa S/A Credito Financiamento e Investimentos em 27 contratos celebrados com uma cliente. A decisão foi do juiz Leone Carlos Martins Júnior da Unidade Estadual de Direito Bancário do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).
Organizadoras de cruzeiro internacional que navegou só por águas brasileiras devem indenizar turistas
A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão que condenou operadora de turismo e organizadora de cruzeiros a indenizar, em R$ 5 mil, cada uma das duas turistas brasileiras que adquiriram um pacote para cruzeiro internacional mas tiveram que se contentar com roteiro reduzido, navegando apenas por águas brasileiras.