Resultados da busca por: Santa Catarina
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Pessoa instruída, com manual à disposição, deve saber que quadriciclo é “off-road”
Por unanimidade, a Primeira Câmara Civil do TJ de Santa Catarina confirmou decisão de primeira instância, da comarca de Itapoá/SC, que não acolheu o pedido de reparação a título de danos morais pugnado pelo consumidor Henrique de Aguiar que comprou um quadriciclo, no ano de 2010, comercializado pela...
Tribunal confirma: pai registrou filho de relação extraconjugal em nome da esposa por erro
Por unanimidade, a Quinta Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) entendeu como desnecessário o pedido do Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC) para realizar exame de DNA (Ácido Desoxirribonucleico) com o fito de comprovar - ou não - a maternidade de filho...
Tribunal nega indenização para detenta que sofreu queimaduras ao incendiar colchão da cela
De forma unânime, a Quarta Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou decisão de primeiro grau da comarca de Joinville/SC que negou reparação a título de danos morais, patrimoniais e estéticos, além de pensão alimentícia mensal, pedida por detenta que sofreu...
Reincidente, homem condenado pela Lei Maria da Penha tem sua pena aumentada pelo Tribunal de Justiça
A 1ª Câmara Criminal do TJ de Santa Catarina, por unanimidade, majorou a pena aplicada a um homem que agrediu sua mulher com tapas, socos e pontapés em briga doméstica que terminou sendo enquadrada na Lei Maria da Penha...
Depressão por infidelidade, sem atestado, impede anulação de partilha em divórcio
De forma unânime, a 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina não deu provimento a recurso de apelação em ação anulatória ajuizada por ex-mulher com o objetivo de tornar sem efeito partilha e sobrepartilha acordadas em ação de divórcio firmada com o ex-cônjuge...