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Plano de saúde deve comunicar descredenciamento de clínicas, diz STJ
Os beneficiários do plano de saúde deve ser comunicados obrigatoriamente pelas operadoras acerca do descredenciamento de entidades hospitalares e clínicas médicas, mesmo que a iniciativa da rescisão do contrato tenha partido da própria clínica.
Necessidade da observância do devido processo legal nos processos administrativos que discutem caducidade de patente por falta de pagamento de anuidade
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A proteção relativa à designação, por título genérico, de banda ou grupo musical
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O Superior Tribunal de Justiça considera que vige no Brasil o...
Adoção do sistema atributivo para obtenção do registro de propriedade de marca e sua relativização
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