Resultados da busca por: Superior tribunal de justiça
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Modelo - Recurso para JARI - Estacionamento em Acostamento - Direito de Trânsito
Ilustríssimo Senhor Presidente da Junta Administrativa de Recursos de...
Custo de Vida em Portugal: Guia Prático 2024
Descubra tudo sobre o custo de vida em Portugal em 2024 com nosso guia prático e atualizado para planejar sua mudança ou viagem.
Aulão Solidário de Direito Agrário e Aplicado ao Agronegócio Beneficia o Rio Grande do Sul
Em uma iniciativa inovadora, grandes nomes do Direito Agrário e do agronegócio se reunirão para um aulão solidário no próximo sábado, dia 11 de maio, das 13h30 às 19h00. O evento, que ocorrerá online com transmissão via TV Agrarista UBAU no YouTube, promete ser uma oportunidade única de aprendizado e solidariedade.
Viver sua aposentadoria na Europa: entenda se vale a pena
Escolher a aposentadoria na Europa pode ser transformador. É...
Telefônica pagará R$ 116 mil a criador de programa de computador utilizado pela empresa
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou a pretensão de um técnico de aumentar o valor da indenização por ter criado...
STF reafirma jurisprudência sobre execução da pena após condenação em segunda instância
Por maioria, o Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou jurisprudência no sentido de que é possível a execução provisória do acórdão penal...
Autonomia privada da vontade e o atleta profissional
No contrato de trabalho desportivo a liberdade das partes fixarem o conteúdo dos contratos sofre drástica limitação, conforme restará demonstrado. Todo o Direito é...
PUBLICIDADE
Popular
Custo de Vida em Portugal: Guia Prático 2024
Descubra tudo sobre o custo de vida em Portugal em 2024 com nosso guia prático e atualizado para planejar sua mudança ou viagem.
Aulão Solidário de Direito Agrário e Aplicado ao Agronegócio Beneficia o Rio Grande do Sul
Em uma iniciativa inovadora, grandes nomes do Direito Agrário e do agronegócio se reunirão para um aulão solidário no próximo sábado, dia 11 de maio, das 13h30 às 19h00. O evento, que ocorrerá online com transmissão via TV Agrarista UBAU no YouTube, promete ser uma oportunidade única de aprendizado e solidariedade.
Viver sua aposentadoria na Europa: entenda se vale a pena
Escolher a aposentadoria na Europa pode ser transformador. É...
Como morar em Portugal em 2024: Guia completo e Atualizado
Descubra o passo a passo de como morar em Portugal em 2024 com nosso guia completo e atualizado para facilitar sua mudança.