Resultados da busca por: Supremo Tribunal Federal
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Ministro do STF suspende quebra de sigilo de dois servidores da Saúde na CPI da Covid-19
Foi suspensa nesta segunda-feira (14), pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) a quebra de sigilos telefônico e telemático (mensagens eletrônicas) de dois servidores do Ministério da Saúde feita pela Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia(CPI da Covid-19).
STF determina que estado indenize fotógrafo atingido em manifestações
Por dez votos a favor e um contra, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, que o estado de São Paulo deve indenizar um fotógrafo que perdeu a visão ao ser atingido por tiro de bala de borracha, disparado pela polícia quando cobria manifestações em maio de 2000. Segundo a decisão, tomada no Recurso Extraordinário (RE 1209429), com repercussão geral (Tema 1055), a responsabilização estatal é afastada se o profissional descumprir advertência ostensiva e clara das forças de segurança sobre acesso a aŕeas delimitadas em que haja grave risco a sua integridade física.
STF determina instauração de inquérito contra Daniel Silveira por violação de monitoramento eletrônico
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a instauração de novo inquérito contra o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), para apurar suposto crime de desobediência da decisão judicial. O deputado é acusado de ter violado monitoramento eletrônico, isto é, o uso da tornozeleira devido a outro processo em que o parlamentar é réu.
CPI da Covid-19: Rosa Weber decide que governador do AM não é obrigado a depor
Por decisão da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), o governador do Amazonas, Wilson Lima, não é obrigado a depor na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia no Senado. O depoimento deveria acontecer nesta quinta-feira (10).
STF rejeita recurso e mantém na primeira instância inquérito contra Eduardo Cunha
Em votação unânime no Plenário Virtual, encerrada na última segunda-feira (7), o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou um recurso apresentado pelo ex-deputado federal Eduardo Cunha e deliberou pela manutenção da decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes que remeteu para a Justiça Federal do Distrito Federal o Inquérito 4.232, envolvendo o parlamentar. Cunha pedia o arquivamento do processo, cuja tramitação é sigilosa.