Resultados da busca por: Supremo Tribunal Federal
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Modelo – Agravo de Instrumento – Decisão Surpresa – Artigo 10 – CPC
EXMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE (ESTADO)
NOME DO AGRAVANTE, devidamente qualificado nos autos da ação de número XXXXXXXXX, por...
TSE aprova resolução para efetivar combate as fake news na reta final da eleição
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (20), uma resolução que dispõe sobre o enfrentamento das fake news que comprometem a integridade do processo eleitoral. A nova resolução permite a retirada de conteúdos falsos e/ou descontextualizados repetidos que já tenham sido alvo de decisões para retirada do ar pelo plenário da Corte. A medida foi anunciada ontem pelo ministro Alexandre de Moraes em encontro com representantes das redes sociais, que foram pegas de surpresa com a mudança.
TSE suspende investigações do Cade e PF sobre Datafolha, Ipec e Ipespe por pesquisas do 1ª turno
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu nesta quinta-feira (13) um inquérito para investigar os institutos Datafolha, Ipec e Ipespe por inconsistências entre os dados coletados e o resultado final do primeiro turno das eleições. O pedido foi assinado pelo presidente do órgão, Alexandre Macedo, que suspeita de ação coordenada entre as empresas.
Empresário que lambeu cano de arma pedindo golpe de estado é preso por ameaça com faca
O empresário José Sabatini (71), foi preso ontem (04) pela Polícia Militar, em sua residência, na cidade de Artur Nogueira, Região Metropolitana de Campinas, no interior de São Paulo, por ameaça a um morador da cidade com uma faca.
Condenado por estupro, Robinho tem extradição pedida pela Justiça italiana
O Ministério da Justiça da Itália enviou ao Brasil o pedido de extradição do jogador de futebol Robinho e de seu amigo Ricardo Falco, condenados no país europeu em última instância a nove anos de prisão por estupro coletivo. O pedido foi feito em fevereiro pelo Ministério Público de Milão, e agora foi oficialmente enviado às autoridades do Brasil.