Resultados da busca por: Supremo Tribunal Federal
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Modelo – Habeas Data contra o INSS – Instituto Nacional do Seguro Social
MODELO DE HABEAS DATA CONTRA INSS
DOUTO JUÍZO FEDERAL DA … VARA / JUIZADO FEDERAL DA COMARCA DE …/…
(NOME DO RECLAMANTE), (nacionalidade), (estado civil), (profissão),...
Modelo – Ação de Indenização – Apontamento Indevido – SPC – SERASA – SCPC – BOA VISTA – Danos Morais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE .
NOME DA PARTE AUTORA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n....
TRE-RJ forma maioria pela cassação da candidatura de Daniel Silveira
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) formou maioria (5 a 2) decidiu pela cassação da candidatura do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) ao Senado. O desembargador Tiago Santos pediu mais tempo para analisar o caso, e o julgamento só deve ser concluído na próxima semana, quando a magistrada Kátia Junqueira também deverá ler seu voto.
Modelo – Ação Indenizatória – Plano de Saúde – Menor de Idade – Síndrome Prader-Willi (Disfunção Cognitiva)
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CIDADE/UF
Súmula 102 TJSP: Havendo expressa indicação médica, é abusiva a...
TSE cria núcleo de inteligência para combater violência nas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou, na quinta-feira (1), a criação de um núcleo de inteligência para combater a violência política nas eleições de outubro. O projeto é fruto de uma parceria firmada entre o TSE e o Conselho Nacional de Comandantes-Gerais das Polícias Militares (CNCG).