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Acusado de homicídio tem ação prescrita devido a série de recursos
Passaram-se mais de 20 anos entre o recebimento da denúncia e a sentença, prescrevendo a ação do crime.
Pesquise na ferramenta de jurisprudência do Portal Juristas
É sabido que é uma necessidade comum de todos os advogados iniciantes ou experientes precisam pesquisar e aplicar as jurisprudências em suas petições.
Inteligência artificial pode ser uma “ameaça” a profissão de juiz, mas para advogado não
O advogado Nuno Silva Vieira apresentou na Web Summit, uma nova ferramenta tecnológica para a área da Justiça. Ele citou um relatório de Oxford que trata sobre a eliminação de quase metade dos pontos de trabalho dos juízes e na extinção pura e simples da profissão de funcionário judicial. De acordo com o jurista, a inteligência artificial “poderá fazer desaparecer a profissão de juiz, mas não a do advogado".
Ministro Alexandre de Moraes destaca papel dos cartórios na eficiência da Justiça
O fortalecimento do ramo judiciário foi o tema central da palestra proferida pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre Moraes, durante a abertura...
Inquéritos contra o senador Cássio Cunha Lima e o deputado Paulo Pimenta são baixados no STF
A 1ª Turma do STF negou os agravos regimentais interpostos pelas defesas do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e do deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) interpostos contra as decisões dos relatores que determinaram a baixa dos processos com base na jurisprudência do STF. Para a maioria, o arquivamento dos inquéritos seria inviável nesta fase processual, pois ainda há diligências pendentes.