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Clínica estética e empresa franqueadora devem indenizar cliente queimada em depilação a laser
A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve condenação a uma clínica estética e uma empresa franqueadora de indenizarem uma mulher e sua filha, queimada em depilação a laser com voltagem inadequada e sem avaliação prévia da epiderme. Mãe e filha pagaram R$ 5.957 pelo procedimento, realizado em Blumenau em 2019 e ajuizaram ação de indenização por danos morais e materiais contra as duas empresas.
Acusado de simular o próprio sequestro, homem vira réu em processo
A 1ª Vara Criminal de Florianópolis recebeu, na tarde desta quinta-feira (15), denúncia do Ministério Público contra um morador do Rio Grande do Sul acusado de simular o próprio sequestro para receber o dinheiro do resgate. Assim, o denunciado passa à condição de réu no processo.
Homem acusado de jogar ácido em cão de rua tem prisão decretada pela Justiça
O juiz Rodrigo Clímaco José, da Vara Única da comarca de Itá, no Oeste, determinou na sexta-feira (16) a prisão preventiva de um morador acusado de no último dia 5/09 jogar ácido em um cão que dormia na porta do prédio onde mora. O magistrado entendeu que a fúria do homem põe em risco a segurança e integridade dos demais animais sem lar existentes na cidade.
Modelo - Ação de Cobrança de Seguro de Vida por Negativa da Seguradora - CDC
Modelo de Ação de Cobrança de Seguro de Vida por Negativa da Seguradora
Petição inicial de cobrança da indenização securitária pela negativa da seguradora em...
Visitas e pensão, para cão de casal recém-separado, são formalizadas em audiência de conciliação
Uma audiência de conciliação realizada na comarca de Mondaí -SC, que definiu os detalhes da guarda compartilhada de um cão adquirido antes de um casal dar início ao processo de separação, tem chamado a atenção da população catarinense.