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Produtora da cantora Vanessa da Mata é condenada a indenizar fotógrafo por violação de direitos autorais
A 6ª Vara Cível de Ribeirão Preto, no processo nº 1046699-47.2015.8.26.0506, condenou a VDM Produções e Promoções Musicais Ltda, da artista Vanessa da Mata,...
Perfume da Boticário causa alergia e cliente será indenizada em R$ 10 mil
Consumidora apresentou irritações graves na pele após uso.
Uma consumidora receberá R$ 10 mil de indenização por danos morais após desenvolver reação alérgica a um...
Instituição Financeira Itaú Unibanco é condenada por cobrança indevida
Instituição Financeira Itaú Unibanco deve pagar indenização por danos materiais e morais.
A 2ª Vara Cível da Comarca de Santo André condenou a instituição financeira...
Funcionários de parque de diversões Hopi Hari são condenados por morte de jovem
Outros cinco foram absolvidos das acusações.
O juiz Fabio Marcelo Holanda, da 1ª Vara de Vinhedo, condenou três funcionários do Parque de diversões Hopi Hari...
Projeto permitirá remição de pena para presas que estão amamentando
Benefício é condicionado à participação em atividades culturais.
Em breve, mulheres que cumprem pena na Unidade Materno-Infantil da Penitenciária Feminina do Butantã, em São Paulo,...