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Coronavírus: TJDFT veda acesso ao público externo e suspende audiências
Devido a pandemia do novo coronavírus COVID-19, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) editou a Portaria Conjunta 30/2020, na qual adota medidas complementares na prevenção e redução dos riscos de contaminação no âmbito do Tribunal...
Ações e petições em razão da pandemia do coronavírus chegam ao STF
A chegada do novo coronavírus ao país e os múltiplos desdobramentos da pandemia já provocaram a judicialização do tema no Supremo Tribunal Federal (STF). Por meio de novas ações judiciais e de petições com pedidos de tutela de urgência em processos que tramitam na Corte...
Confirmada condenação de universitário por estupro virtual contra criança
Os Desembargadores da Oitava Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) mantiveram a condenação de um estudante de medicina por estupro virtual contra uma criança de dez anos de idade...
Modelo de Documento – Emancipação – Escritura Pública
Modelo de Documento - Emancipação - Escritura Pública
ESCRITURA PÚBLICA DE EMANCIPAÇÃO que faz: (...........................) a seu filho(a), na forma abaixo:
S A I B A...
Modelo de Interposição de justificação administrativa para efeito de reconhecimento de tempo de serviço, para fins de aposentadoria – trabalhadora rural
ILMO. SR. CHEFE DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS...
....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de .....,...