Resultados da busca por: Vara do Trabalho
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
“Se os juízes cumprissem as leis – e não as ‘fizessem’ – o País seria melhor”, prevê o magistrado Arnóbio Teixeira
“Os meus pais me ensinaram a cumprir a lei. Se os juízes do Brasil cumprissem as leis, e não as ‘fizessem’, o País seria melhor”. A declaração é do juiz trabalhista Arnóbio Teixeira, com 22 anos de magistratura na Paraíba, que se aposentou da função recentemente...
Cobrança de contribuição negocial não autorizada por empregado da Caixa é suspensa no STF
A decisão da Justiça do Trabalho de manter a cobrança da contribuição negocial instituída pelo Sindicato dos Bancários do Piauí (Seeb/PI) de um empregado da Caixa Econômica Federal (CEF) teve seus efeitos suspensos pelo ministro Luís Roberto Barroso, do STF. Para Barroso, a sentença viola aparentemente a decisão do STF sobre a matéria.
Juíza condena empregador por má-fé por ajuizar ação com objetivo de retaliação
A juíza do Trabalho da 2ª vara de São Vicente/SP condenou um empregador por má-fé após ele ter ajuizado ação contra ex-funcionária que o...
TJSC condena estado e emissora de TV por transformar ação policial em espetáculo
A Quarta Câmara de Direito Público do TJSC, em matéria sob a relatoria do desembargador Rodolfo Tridapalli, condenou o estado de Santa Catarina e a emissora de televisão RBS Blumenau ao pagamento de indenização a título de danos morais...
Banco da Amazônia é condenado por conceder crédito rural a empregador na “lista suja” da escravidão
O Banco da Amazônia concedeu crédito rural a um empregador cadastrado na lista de empregadores que mantiveram trabalhadores em condições análogas à de escravo, a chamada "lista suja". Devido ao fato, foi condenado a pagar R$ 200 mil de dano moral coletivo em decisão da 5ª Vara do Trabalho de São Luís, no Maranhão, após o MPT ajuizar ação civil pública.