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Fotografia deve ser identificada com nome do autor e ter seu uso autorizado para evitar contrafação
A 6ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP deu provimento parcial à apelação movida por Giuseppe Silva Borges Stuckert contra Living Viagens e Turismo em caso que discute a prática de contrafação pelo apelado.
Modelo de Documento – Doação de Imóvel – Escritura Pública
Modelo Documento de Doação de Imóvel - Escritura Pública, criado pelo Advogado Markus Samuel Leite Norat.
Defensoria Pública pagará multa por abandono de defensor do plenário do júri
A 5ª Turma do STJ confirmou a multa aplicada à Defensoria Pública de São Paulo pela magistrada que presidia sessão do tribunal do júri em decorrência de abandono de plenário de um defensor público durante o julgamento. A turma entendeu que a instituição deve suportar as sanções aplicadas a seus membros, sem prejuízo de eventual ação regressiva.
Grandes nomes da área jurídica e tecnologia se reúnem no 4º Aurum Summit em São Paulo
Conheça os palestrantes do mais importante evento sobre inovação para advogados no Brasil
No dia 10 de outubro, alguns dos principais nomes da advocacia...
OAB abre consulta pública sobre publicidade na advocacia
Iniciou ontem, 01/09, a consulta pública da OAB sobre publicidade na advocacia. Os advogados podem opinar sobre os novos limites para a prática, além de sugerir mudanças para atualizar atualizar o Provimento 94/2000 e o Código de Ética e Disciplina. Ary Raghiant Neto, secretário-geral adjunto da OAB nacional, é quem coordena a consulta.