Resultados da busca por: anac
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Guia para Obtenção do Visto de Procura de Trabalho em Portugal
Em 2022, o governo português facilitou a entrada e permanência de estrangeiros no país para fins de trabalho. Através de mudanças na Lei de Estrangeiros, o visto para procurar trabalho se tornou mais acessível, especialmente para cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), como o Brasil.
Simplificando o Processo de Cidadania Portuguesa: Serviços Profissionais de Pesquisa de Documentação
Se você está considerando iniciar o processo de obtenção da cidadania portuguesa, seja por descendência, casamento ou qualquer outro motivo, uma das etapas fundamentais é reunir toda a documentação necessária. No entanto, essa tarefa pode ser complexa e demorada, especialmente se você não estiver familiarizado com os requisitos específicos ou não tiver acesso fácil aos documentos exigidos.
Entenda os pré-requisitos para a cidadania portuguesa por matrimônio
Entenda os pré-requisitos para a cidadania portuguesa por matrimônio
Para...
Imigração para Portugal: Guia completo atualizado
Imigração para Portugal: Guia completo atualizado
Neste artigo, iremos aprofundar...
Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo- saiba os direitos
Desde 2012, a Lei nº 12.764 reconhece o autismo como deficiência para todos os fins legais. De acordo com o Ministério da Saúde, o TEA (Transtorno de Espectro Autista) é um distúrbio do neurodesenvolvimento caracterizado por desenvolvimento atípico, manifestações comportamentais, déficits na comunicação e na interação social, padrões de comportamentos repetitivos e estereotipados.
O frágil equilíbrio da paz social e seu conturbado reestabelecimento!
Carl von Clausewitz, em sua obra “Da Guerra”, simplificou a conceituação de guerra tomando por base o duelo, prática relativamente comum no século XVII, principalmente na França. Para ele, a guerra, resumidamente falando, nada mais é do que “um duelo em escala mais vasta”1. Ele prossegue e afirma que “A guerra é, pois, um ato de violência destinado a forçar o adversário a submeter-se à nossa vontade”2.
Advogado é condenado por litigância de má-fé após captação irregular de clientes
Um advogado do Amazonas foi condenado por litigância de má-fé depois de realizar captação irregular de clientes em pelo menos 108 processos. A irregularidade foi reconhecida pelo juiz de Direito Marco Aurelio Plazzi Palis, do 1º Juizado Especial Cível de Manacapuru/AM, em uma ação movida pelo próprio advogado contra a Amazonas Energia por interrupção no fornecimento de energia elétrica.
Autismo e o Direito
Segundo o relatório do CDC (Centro de Controle e Prevenção de Doenças) que foi publicado em março de 2023 um em cada trinta e seis crianças aos oito anos de idade é diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA) o que corresponde a um aumento de 22% em relação ao estudo anterior do ano de 2021. A Lei 13.861/2019 obriga o IBGE a inserir perguntas sobre o autismo no Censo de 2020. A deficiência intelectual poderá afetar a capacidade da pessoa aprender em um nível esperado e funcionar na vida diária.
O sincretismo, a apropriação cultural e o direito, onde se tocam?
Você sabe o que significa a palavra sincretismo? É um termo empregado em várias áreas teóricas da cultura, mas, em resumo, quer dizer “algo que nasce da mistura de outros dois anteriores”.
PUBLICIDADE
Popular
Simplificando o Processo de Cidadania Portuguesa: Serviços Profissionais de Pesquisa de Documentação
Se você está considerando iniciar o processo de obtenção da cidadania portuguesa, seja por descendência, casamento ou qualquer outro motivo, uma das etapas fundamentais é reunir toda a documentação necessária. No entanto, essa tarefa pode ser complexa e demorada, especialmente se você não estiver familiarizado com os requisitos específicos ou não tiver acesso fácil aos documentos exigidos.
Entenda os pré-requisitos para a cidadania portuguesa por matrimônio
Entenda os pré-requisitos para a cidadania portuguesa por matrimônio
Para...
Imigração para Portugal: Guia completo atualizado
Imigração para Portugal: Guia completo atualizado
Neste artigo, iremos aprofundar...
Holding Familiar: O que é e como funciona - Guia Completo
Holding Familiar: O que é e como funciona
Na sociedade...