Procurar
Inscreva-se

Rodrigo Santana Pinho

1 POSTS
Sócio na RR Advocacia & Consultoria. MBA em gestão e planejamento tributário. Pós-graduado em Direito Digital e Proteção de Dados. Membro da CLGPD – Comissão sobre a Lei Geral de Proteção de Dados. Membro da CDTI – Comissão de Direito da Tecnologia da Informação.

Todos os artigos:

Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo- saiba os direitos

Artigos Rodrigo Santana Pinho Rodrigo Santana Pinho -
Desde 2012, a Lei nº 12.764 reconhece o autismo como deficiência para todos os fins legais. De acordo com o Ministério da Saúde, o TEA (Transtorno de Espectro Autista) é um distúrbio do neurodesenvolvimento caracterizado por desenvolvimento atípico, manifestações comportamentais, déficits na comunicação e na interação social, padrões de comportamentos repetitivos e estereotipados.

Últimas

Guia para Obtenção do Visto de Procura de Trabalho em Portugal

Artigos 0
Em 2022, o governo português facilitou a entrada e permanência de estrangeiros no país para fins de trabalho. Através de mudanças na Lei de Estrangeiros, o visto para procurar trabalho se tornou mais acessível, especialmente para cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), como o Brasil.

Simplificando o Processo de Cidadania Portuguesa: Serviços Profissionais de Pesquisa de Documentação

Destaques 0
Se você está considerando iniciar o processo de obtenção da cidadania portuguesa, seja por descendência, casamento ou qualquer outro motivo, uma das etapas fundamentais é reunir toda a documentação necessária. No entanto, essa tarefa pode ser complexa e demorada, especialmente se você não estiver familiarizado com os requisitos específicos ou não tiver acesso fácil aos documentos exigidos.

Entenda os pré-requisitos para a cidadania portuguesa por matrimônio

Artigos 0
Entenda os pré-requisitos para a cidadania portuguesa por matrimônio Para...

Imigração para Portugal: Guia completo atualizado

Artigos 0
Imigração para Portugal: Guia completo atualizado Neste artigo, iremos aprofundar...

Juristas

A Justiça e o Direito em Foco

Empresa

Últimas notícias

Inscrição indevida no CADIN gera indenização

0
Introdução O CADIN, Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do...

Guia para Obtenção do Visto de Procura de Trabalho em Portugal

0
Em 2022, o governo português facilitou a entrada e permanência de estrangeiros no país para fins de trabalho. Através de mudanças na Lei de Estrangeiros, o visto para procurar trabalho se tornou mais acessível, especialmente para cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), como o Brasil.

Simplificando o Processo de Cidadania Portuguesa: Serviços Profissionais de Pesquisa de Documentação

0
Se você está considerando iniciar o processo de obtenção da cidadania portuguesa, seja por descendência, casamento ou qualquer outro motivo, uma das etapas fundamentais é reunir toda a documentação necessária. No entanto, essa tarefa pode ser complexa e demorada, especialmente se você não estiver familiarizado com os requisitos específicos ou não tiver acesso fácil aos documentos exigidos.

Inscreva-se

© 2023 Juristas. Todos os direitos reservados.