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Juiz manda demolir obras em sacadas de prédios por atrapalhar vizinhos
O juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú, em Santa Catarina (SC), determinou a demolição de acréscimos em condomínios da avenida Atlântica, naquela cidade, que alteraram a fachada dos edifícios em prejuízo aos demais moradores.
Pequeno produtor rural será indenizado por ter seu rebanho bovino sacrificado pelo estado de Santa Catarina
A Quinta Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Hélio do Valle Pereira, reconheceu o direito de um pequeno produtor leiteiro de ser indenizado pelo governo do estado de Santa Catarina (SC).
Tribunal mantém pena para réu que criou perfil falso em rede social para matar integrante de suposta facção rival
Para matar o integrante de uma facção rival, um homem criou um perfil falso de mulher em rede social e marcou encontro com o alvo. A vítima foi surpreendida por 2 (dois) homens em uma motocicleta e executada com 3 (três) tiros pelas costas em cidade do norte do estado de Santa Catarina (SC).
Petição inicial de alimentos, guarda unilateral em favor da mãe e regulamentação visita para filho menor de idade
AO DOUTO JUÍZO DA _____ VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE XXXX, ESTADO DE XXXX.
, , menor impúbere, nascido na data de...
Acusado que rompeu tornozeleira eletrônica para cometer crime é condenado por tentativa de latrocínio
O juízo da Vara Criminal da Comarca de Mafra (SC) condenou um acusado a 11 anos e 1 mês de prisão, em regime inicial fechado e sem direito a recorrer em liberdade, pelo crime de tentativa de latrocínio ocorrido em maio de 2022, no bairro Vila Ivete.