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Modelo de Petição com Pedido de Concessão de Aposentadoria Rural por Tempo de Serviço perante o Juizado Especial Federal
Pedido de concessão de aposentadoria rural por tempo de serviço perante o Juizado Especial Federal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ...... VARA DO JUIZADO ESPECIAL...
Aposentadoria por invalidez precisa da comprovação de segurado especial
Aposentadoria por invalidez precisa da comprovação de segurado especial. O entendimento unânime é da 1ª Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1).
Aposentadoria por invalidez
Quando se trata das condições de trabalho e do direito dos trabalhadores, muito tem se falado sobre aposentadoria no Brasil nos últimos tempos. Com a circulação de uma nova proposta para uma reforma na previdência, o debate tem ganhado cada vez mais destaque. A grande questão é que apesar de tanta visibilidade, alguns benefícios ainda geram dúvidas na população.
Pedir aposentadoria especial exclui direito à multa sobre FTGS
Autora pediu direitos trabalhistas após mais de 25 anos no mesmo empregador
Pedir aposentadoria especial exclui direito à multa sobre o Fundo de Garantia do...
Militar reformado por idade não tem direito a aposentadoria por invalidez
No caso, um ano após ser reformado o ex-militar foi diagnosticado com câncer
Militar reformado por idade não tem direito a aposentadoria por invalidez. O...