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CNJ apura acusações a juiz do trabalho de assédio sexual praticado contra mulheres
A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está apurando denúncias de assédio sexual contra juiz do trabalho de São Paulo, Marcos Scalercio, que também dá aulas de direito no Damásio famoso cursinho preparatório para concursos públicos e OAB. Juiz substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2), ele está sendo acusado por ao menos dez mulheres por pratica de assédio entre 2014 e 2020.
TRT4 anula acordo de rescisão de contrato de Médica com transtorno bipolar
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4 - RS) anulou um acordo para encerramento do contrato de trabalho de uma médica com empresa de prestação de serviços médicos. Para o colegiado, a profissional que sofre de transtorno afetivo bipolar, estava em um episódio de ansiedade e desconexão com a realidade quando assinou o documento.
Modelo de Petição – Ação Indenizatória por Ato Ilícito por Morte em Acidente de Trânsito
Modelo de Petição - Ação Indenizatória por Ato Ilícito por Morte em Acidente de Trânsito - A viúva pede indenização pelos danos materiais e...
Banco deve indenizar aposentada que teve descontos ilegais na folha de pagamento
A Justiça decidiu que o Paraná Banco S.A deve indenizar uma aposentada que sofreu descontos ilegais na sua aposentadoria. Dessa forma, como está determinado na sentença da Vara Única da Comarca de Mâncio Lima, a ré deve pagar R$ 5 mil pelos danos morais causados a autora.
Modelo de Petição – Ação de Indenização por Acidente de Trabalho – INSS
1. O requerente desenvolvia a sua atividade laborativa como empregado junto à ...., endereço comercial na Rua .... nº ...., sendo admitido em .../.../..., com rescisão contratual ocorrida em .../.../... (doc. ....).