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Empresa condenada por uso indevido de marca registrada
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.
Modelo de Acordo Extrajudicial
ACORDO EXTRAJUDICIAL
Pelo presente instrumento particular de acordo extrajudicial, de...
Justiça de Presidente Venceslau condena mais sete advogados por envolvimento com facção
O juiz Gabriel Medeiros da 1ª Vara de Presidente Venceslau condenou sete advogados acusados de envolvimento com organização criminosa. As partes foram condenadas a penas que variam entre 5 e 11 anos de reclusão. De acordo com a denúncia, os acusados integravam uma rede que atuava em favor de organização criminosa. Eles prestavam assistência a familiares e a detentos, com a utilização de dinheiro de origem ilícita.
A Importância do Registro de Marca para Pequenas Empresas
No competitivo mercado atual, pequenas empresas enfrentam inúmeros desafios para se destacarem e crescerem. Uma das estratégias mais eficazes para garantir a sustentabilidade e o sucesso a longo prazo é o registro de marca. Este artigo explora a importância do registro de marca para pequenas empresas, destacando os benefícios, o processo e as consequências de não proteger adequadamente sua identidade empresarial.
Modelo de contrato de licenciamento de marca registrada
Contrato de Licenciamento de Marca Registrada
Partes Contratantes
Pelo presente instrumento particular de licenciamento de marca registrada, de um lado, , pessoa jurídica de direito privado,...
Modelo de contrato de registro de marca mista no INPI
Photo by John Schnobrich on Unsplash
Contrato de Prestação de Serviços para Registro de Marca Mista no INPI
Partes Contratantes
Pelo presente instrumento particular de prestação de...
Modelo de contrato de monitoramento de marca no INPI
Contrato de Prestação de Serviços de Monitoramento de Marca no INPI
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Pelo presente instrumento particular de prestação de serviços, de um lado, , pessoa...
Modelo de contrato de criação de logomarca
Contrato de Prestação de Serviços de Criação de Logomarca
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Como os jogos afetam as crianças? As respostas estão aqui!
Você já se perguntou como os jogos on-line estão afetando seus filhos? Com tantas crianças passando horas grudadas em suas telas, é importante entender tanto o lado bom quanto o ruim. Vamos mergulhar no mundo dos jogos on-line e ver o que realmente está acontecendo.