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Justiça libera blogueiro a chamar Fluminense de "Tapetense"
O Fluminense Football Club foi derrotado no Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP, em sentença publicada na última quarta-feira (10), juiz Tom Alexandre Brandão, da 2ª Vara Civel de São Paulo absolveu o blogueiro do processo movido contra o "Blog do Paulinho" pelo uso da palavra "Tapetense", em referência ao clube.
Editor de blog deverá indenizar governador João Doria por fake news
A 35ª Vara Cível Central da Comarca de São Paulo condenou o editor de um blog a indenizar o governador João Doria a título de danos morais, em razão de publicação de fake news.
Blogueira é acionada na justiça por Lula após celebrar morte do neto dele
O ex-presidente Lula acionou Alessandra Strutzel na justiça com uma ação por danos morais, pedindo R$ 50.300,00 de indenização. O processo tramita no TJ-SP e trata da publicação de mensagens no Facebook de Strutzel que ironizaram a morte do neto de Lula.
Blogueiro que caluniou servidor público tem condenação mantida
A oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve condenação do dono do blog Faka na Kaveira por calúnia contra um gerente da Caixa Econômica Federal. Ele foi condenado por ofensa a funcionários público.
Anthony Garotinho é multado pelo TRE-RJ por manter blog em provedor no exterior
O candidato a governador Anthony Garotinho (PRP) foi multado pelo TRE-RJ em R$ 20 mil por propaganda eleitoral irregular na internet, já que seu blog está hospedado em provedor estrangeiro. O tribunal também determinou a desativação da página, uma vez que a prática é proibida pelo artigo 57 da Lei das Eleições (Lei 9.504/97).