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Servidora do INSS demitida por participação em sociedade privada é reintegrada
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) contra a decisão que demitiu uma servidora. Agora, ela foi reintegrada após decisão judicial que considerou desproporcional a punição devido à participação dela em sociedade privada.
Parecer Jurídico de Direito Processual Penal
Os consulentes indagam a respeito do conceito de prescrição da ação penal, das diferentes modalidades de ação penal, e ainda se existe direito a sentença absolutória em face da prescrição penal. E, ainda indagam a respeito dos principais efeitos da ação penal no processo penal brasileiro contemporâneo.
Elon Musk processa ONG que denunciou discurso de ódio no Twitter por ‘afastar anunciantes’
A X Corp. empresa de tecnologia estabelecida pelo empresário Elon Musk em 2023 como sucessora do Twitter, Inc. entrou com um processo contra o Centro de Combate ao Ódio Digital (CCDH, na sigla em inglês), a informação é do Bloomberg. A alegação é de que o grupo sem fins lucrativos que monitora discurso de ódio online descreve falsamente a plataforma de mídia social como sendo “sobrecarregada com conteúdo nocivo”.
O que desenvolvedores de jogos precisam saber sobre direitos autorais
Os direitos autorais são um aspecto vital na indústria de jogos, ao qual todos os desenvolvedores devem estar atentos. Conforme os jogos continuam a evoluir e a alcançar um público mais amplo, torna-se imprescindível que os desenvolvedores compreendam seus direitos e responsabilidades, além de saberem como proteger suas obras criativas.
13 Dicas de Estratégia para Advogados Criarem Conteúdo de Alta Qualidade para Redes Sociais
As redes sociais são um meio poderoso para advogados alcançarem e se envolverem com potenciais clientes. No entanto, o conteúdo que eles compartilham precisa ser relevante, informativo e legalmente compatível.