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Justiça condena Loft Brasil por concorrência desleal praticada contra Quinto Andar
A Justiça paulista decidiu que a Loft Brasil Tecnologia Ltda, empresa de compra e venda de imóveis, está usando fotos de anúncios de um concorrente, o Quinto Andar Serviços Imobiliários Ltda, sem autorização. A decisão foi do Juiz Luis Felipe Ferrari Bedendi da 1ª Vara Empresarial de Arbitragem.
Justiça mantém prisão de suspeito de esfaquear jornalista da Rede Globo em Brasília
A Justiça converteu em preventiva a prisão de José Felipe Leite Tunholi, suspeito de esfaquear o jornalista Gabriel Luiz, da Rede Globo, em Brasília. O jovem de 19 anos passou por audiência de custódia neste domingo (17) e deve ser transferido para o Complexo Penitenciário da Papuda por tempo indeterminado. A polícia não divulgou informações da audiência de custódia do outro suspeito do crime, um adolescente de 17 anos.
Ponto Frio e Banco do Brasil devem indenizar consumidora por cobrança indevida
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou o Ponto Frio (Via Varejo S.A.) e o Banco do Brasil S.A. por cobrança indevida. As empresas devem indenizar, de maneira solidária, uma consumidora em R$ 6 mil, por danos morais, além de ressarcir em dobro o valor da compra que ela fez.
CNJ vai iniciar pesquisa para captar percepções sobre Judiciário brasileiro
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai iniciar uma pesquisa para captar a percepção de pessoas que utilizam os serviços da Justiça e operadores do Sistema de Justiça que atuam na busca de direitos a partir dos tribunais. As respostas permitirão compreender como a dinâmica atual de acesso ao sistema de justiça, os serviços prestados pela Justiça e as formas de comunicação entre tribunal e cidadão são percebidos e avaliados.
Organizadoras de cruzeiro internacional que navegou só por águas brasileiras devem indenizar turistas
A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão que condenou operadora de turismo e organizadora de cruzeiros a indenizar, em R$ 5 mil, cada uma das duas turistas brasileiras que adquiriram um pacote para cruzeiro internacional mas tiveram que se contentar com roteiro reduzido, navegando apenas por águas brasileiras.