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Plano de saúde deve cobrir tratamento urgente por intoxicação alcoólica
Por unanimidade, a 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) mantiveram sentença de 1ª instância que obrigou a operadora de plano de saúde Esmale Assistencia Internacional de Saúde LTDA, a autorizar e custear tratamento urgente de paciente internado por intoxicação por bebida alcoólica.
Juizado do Torcedor autoriza entrada de bandeiras com mastros em estádios
Foi concedida pelo Juizado do Torcedor do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) permissão para entrada de bandeiras com hastes e suportes nos estádios de futebol. O direito está condicionado ao intuito de manifestação festiva e amigável previsto no Estatuto do Torcedor e deverá ser exercido em conformidade com as diretrizes da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
O que devemos levar em consideração antes de compartilhar um bilhete de loteria
Jogar na loteria é algo que se tornou comum na vida do brasileiro. Essa prática só é permitida para maiores de idade, e a grande maioria dos brasileiros já jogou, pelo menos uma vez, na loteria em sua vida. Isso evidencia o quão popular é esse jogo e reforça que a sua popularidade tende a permanecer por muitos e muitos anos.
Modelo de Aviso de Privacidade e Cookies – Instituição de Ensino
A EMPRESA XXXXX é uma instituição de ensino voltada as pessoas que atuam ou pretendem atuar na área da Proteção de Dados e Segurança da Informação ou que desejam obter conhecimentos técnicos e jurídicos relacionados a essas áreas específicas.
Senadores que integraram a CPI da Covid acusam vice-procuradora-geral de prevaricação ao tentar blindar Bolsonaro
Sete senadores que integraram a CPI da Covid-19 no Senado, protocolaram, nesta terça-feira (26), uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a abertura de uma investigação contra a vice-procuradora-geral da República Lindôra Araújo, por prevaricação. Na segunda-feira (25), ela pediu o arquivamento de 7 das 10 apurações preliminares que têm como base o relatório final da CPI da Covid. Entre as investigações, 5 delas pediam o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro (PL).