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Ex-BBB Felipe Prior é condenado a seis anos por estupro
A justiça paulistana condenou o arquiteto e ex-BBB Felipe Prior a seis anos de prisão em regime semiaberto por crime de estupro. A vítima acusa Prior por um caso de violência ocorrido em 2014. A decisão é da juíza Eliana Cassales Tosi Bastos, da 7ª Vara Criminal de São Paulo.
TRF3 confirma condenação de ex-servidora do INSS por fraude na concessão de salário-maternidade
Foi mantida pela 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) a condenação de uma ex-servidora do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e de outra mulher por concessão irregular de salário-maternidade, que resultou em prejuízo de quase R$ 11 mil à autarquia previdenciária.
Modelo de Petição de complementação de custas mais descumprimento de tutela e crime de desobediência
AO DOUTO JUÍZO DO 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR– BA
PROCESSO: XX
XXX, já devidamente qualificado nos autos, que move em...
TJSP mantém condenação de servidor municipal de Hortolândia por corrupção passiva
A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou integralmente a decisão da 1ª Vara Criminal de Hortolândia, proferida...
Modelo de Petição – Pedido de livramento condicional
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS E CORREGEDORIA DOS PRESÍDIOS – CIDADE/UF
NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do...