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Voo Atrasado: O Que Fazer e Seus Direitos

Voo Atrasado: O Que Fazer e Seus Direitos Viajar de...

Casas de Apostas Sofrem Bloqueio no Rio

O mercado de apostas online no Brasil está fervendo,...

Empresa condenada por uso indevido de marca registrada

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.

Modelo de Acordo Extrajudicial

ACORDO EXTRAJUDICIAL Pelo presente instrumento particular de acordo extrajudicial, de...

Meta pode estar ficando sem dinheiro para o Metaverso

Embora o valor de mercado da Meta esteja próximo de US$ 600 bilhões, funcionários especulam que a empresa pode estar ficando sem dinheiro para o projeto do metaverso. A construção do universo virtual onde as pessoas vão interagir entre si por meio de avatares digitais é o principal objetivo de Mark Zuckerberg, fundador do Facebook e atual CEO da Meta.

Em evento na Bahia, ministro Alexandre de Moraes diz que democracia está garantida e eleito será diplomado

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em sua fala no Congresso Brasileiro de Magistrados, realizado em Salvador (BA), no sábado (14), afirmou que a Justiça Eleitoral garantirá eleições limpas e transparentes com urnas eletrônicas apesar de ataques de milícias digitais e que quem vencer será diplomado em dezembro.

STF considera ilegal que Ministério da Justiça produza dossiê sobre opositores ao governo

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), seguindo o entendimento da ministra Carmen Lúcia, votou na sexta-feira (13) para invalidar atos do Ministério da Justiça e Segurança Pública em produzir de dossiês sobre a vida pessoal de opositores do presidente Jair Bolsonaro.

Devedores podem ter criptoativos bloqueados

Instituições bancárias têm conseguido, na Justiça de São Paulo, o bloqueio de criptoativos de devedores para quitar empréstimos. Como não são regulamentadas, as moedas digitais, como o Bitcoin, estão fora do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud). A informação é do Valor Econômico.

Justiça do DF concede liberdade a homem preso por torturar irmão deficiente com pit-bulls

A juíza Monike de Araújo Cardoso Machado, da Vara Criminal do Tribunal do Júri do Riacho Fundo (DF) concedeu liberdade a um homem preso em flagrante na quinta-feira (12), acusado de torturar o irmão, de 39 anos, que tem esquizofrenia. Ele teria torturado o irmão deficiente com pit-bulls, o privando de se alimentar e de ter acesso a necessidades básicas de higiene.
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