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Entenda o que é Registro de Marca e a sua Importância
Descubra o que é registro de marca e por que ele é essencial para proteger sua identidade empresarial e fortalecer sua presença no mercado.
Registro de Marca em Nome de Pessoa Física: Conheça os Requisitos
Descubra se você pode registrar uma marca no seu CPF e quais são os requisitos necessários para a proteção da sua identidade comercial.
Pedido de registro de marca com especificação de livre preenchimento: entenda
Desvende o processo de pedido de registro de marca com especificação de livre preenchimento e garanta proteção para sua identidade visual.
Marcas de Posição: Saiba O Que São e Veja Exemplos
Descubra tudo sobre Marcas de Posição: entenda o que são e veja exemplos reais de como elas definem a identidade visual das empresas.
AGU pede medida cautelar ao STF contra bloqueio do Telegram
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com um pedido de medida cautelar no Supremo Tribunal Federal (STF), no final da noite de sexta-feira (18), pedindo a suspensão do bloqueio ao Telegram no Brasil, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes.
Confederação Nacional do Transporte contesta lei que institui MEI-Caminhoneiro
Por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7096), distribuída ao ministro Gilmar Mendes, Confederação Nacional do Transporte (CNT) contesta no Supremo Tribunal Federal (STF), a Lei Complementar 188/2021, que alterou o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, ampliando a aplicação do regime tributário do Simples Nacional ao transportador autônomo de cargas inscrito como Microempreendedor Individual (MEI).
Para TRF4 ‘Início de carreira’ não justifica renegociação do FIES
Foi negado, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), recurso de um dentista de Passo Fundo (RS) e manteve o valor da prestação do financiamento estudantil (FIES). Conforme a 3ª Turma, a alegação de que está em início de carreira e ainda formando clientela não é suficiente para suspender a cobrança ou renegociar o contrato, firmado regularmente entre as partes.
Record deve pagar R$ 1 milhão por incitar violência policial em programa de TV
A juíza federal Marisa Cláudia Gonçalves Cucio, da 12ª Vara Cível Federal de São Paulo/SP condenou a Rádio e Televisão Record S.A. ao pagamento de R$ 1.097.700,00, por dano moral coletivo causado pela exibição televisiva, no dia 23/6/2015, de uma perseguição policial que teve disparos contra dois suspeitos e declarações do apresentador durante o programa de TV Cidade Alerta, incitando à violência policial.
Juíza e promotora discutem no julgamento da “Tragédia da Tamarineira” em Recife
Durante o julgamento da chamada "Tragédia da Tamarineira", na quinta-feira (17), no Recife (PE), a juíza Fernanda Moura de Carvalho e a promotora de Justiça Eliane Gaia tiveram um desentendimento e discutiram. A sessão foi transmitida pelo canal do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), no YouTube.
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Descubra por que o registro de marca é importante para proteger sua empresa e fortalecer sua posição no mercado brasileiro.