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Casos de Covid-19 sobem 261% desde junho no sistema socioeducativo
Segundo boletim divulgado nesta quarta-feira (16) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os registros de casos de Covid-19 entre adolescentes em medida socioeducativa no...
Justiça do Trabalho do RN realiza novo leilão 100% virtual nesta quinta-feira (17)
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT21/RN), promove nesta quinta-feira (17) um Leilão Virtual. Serão 44 lotes de bens e produtos penhorados pelas Varas do Trabalho da capital e do interior do estado, para pagamento de dívidas trabalhistas, previdenciárias e até de contribuição sindical, como é o caso de dois lotes em favor do Sindicato do Comércio Varejista do Rio Grande do Norte (Sindilojas-RN).
Provimento vai aprimorar a realização de audiências de custódia em Pernambuco
Com o objetivo de aperfeiçoar e dar mais celeridade ao trâmite das audiências de custódia no estado, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE)...
VEP/DF autoriza retomada gradual de benefícios e visitas
A juíza titular da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal (VEP/DF) proferiu decisão na quinta-feira (10/9) autorizando a retomada gradual dos benefícios aos...
Tribunal de Justiça do DF institui programa para promover equidade e diversidade
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) assume mais um compromisso relacionado à garantia dos direitos humanos ao implantar o Programa...