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Concessionária River indenizará consumidor em R$ 5 mil por demora no conserto de veículo
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve a sentença da juíza Ana Flávia Jordão Ramos Fornazari, em atuação na Vara Única de São José de Piranhas, que condenou a Concessionária River...
Consumidores já podem bloquear telemarketing na Anatel
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) liberou o serviço "Não me Perturbe" em seu site para que os consumidores cadastrem seus números para que não recebam chamadas de telemarketing oferecendo serviços de internet, telefonia e TV por assinatura. O prazo para o bloqueio é de 30 dias a contar da solicitação no site.
Empresas indenizarão consumidor que adquiriu refrigerador com defeito
A 4ª Câmara Cível do TJPB manteve a sentença do Juízo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande que condenou quatro empresas ao pagamento de danos morais e materiais somados em R$ 8.059,20 (R$ 6 mil e R$ 2,059,20 respectivamente) por venderem um refrigerador com defeitos a um consumidor que enfrentou dificuldades para obter a solução do problema.
Consumidores poderão cancelar assinatura de TV pelo telefone
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou lei que dá ao assinante de TV o direito de cancelar o serviço pelo telefone ou pela internet.
Consumidora será indenizada por receber caixa de achocolatado no lugar de aparelho celular
Uma loja virtual e uma fabricante de produtos eletrônicos foram condenadas pela 1° Vara de Santa Maria de Jetibá a indenizarem uma consumidora, por danos morais, em R$ 3 mil, por enviar uma caixa de achocolatado ao invés do aparelho celular.