Consumidores já podem bloquear telemarketing na Anatel

Data:

Consumidores já podem bloquear telemarketing na Anatel
Créditos: SIphotography | iStock

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) liberou o serviço “Não me Perturbe” em seu site para que os consumidores cadastrem seus números para que não recebam chamadas de telemarketing oferecendo serviços de internet, telefonia e TV por assinatura. O prazo para o bloqueio é de 30 dias a contar da solicitação no site.

As empresas de telecomunicações (Algar, Nextel, Claro/Net, Oi, Sky, Sercomtel, Tim e Vivo) criaram o site e assinaram um acordo com a agência. Elas divulgarão amplamente o canal e não poderão realizar mais ligações telefônicas para oferta de pacotes ou serviços para os consumidores que cadastrarem seus números. O acordo também limita os horários de ligações de telemarketing, sendo no máximo 3 chamadas por dia, em dias úteis (9h às 21h) ou sábados (10h às 16h).

Para realizar o cadastro, basta entrar no site e iniciar o processo de inclusão do número. É preciso informar dados pessoais e, a partir do CPF registrado na linha telefônica que deseja cadastrar, é só selecionar a companhia ou serviço oferecido que quer bloquear. 

Para o presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais, a lista protege o consumidor do comportamento inadequado realizado pelas empresas: “Com a decisão de criação desta lista, o setor de telecomunicações se coloca na vanguarda da resolução de um problema que causa muito incômodo aos consumidores brasileiros. Mas sabemos que o problema é mais amplo e que ainda não existe uma regra federal sobre o assunto, que discipline todos os setores. Por isso, iremos estudar soluções técnicas que possam ajudar a combater o problema como um todo”.

(Com informações do Uol)

Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google
Juristas
Juristashttp://juristas.com.br
O Portal Juristas nasceu com o objetivo de integrar uma comunidade jurídica onde os internautas possam compartilhar suas informações, ideias e delegar cada vez mais seu aprendizado em nosso Portal.

Deixe um comentário

Compartilhe

Inscreva-se

Últimas

Recentes
Veja Mais

Revista Juristas amplia sua presença no cenário jurídico nacional e valoriza a produção intelectual brasileira

A Revista Juristas vem ampliando sua presença no cenário jurídico brasileiro ao promover a divulgação da produção intelectual de profissionais que contribuem para o desenvolvimento do Direito, o fortalecimento das instituições e o aperfeiçoamento do sistema de Justiça. Com 11 edições publicadas até outubro de 2026, a revista reúne entrevistas, artigos e reflexões sobre temas que influenciam diretamente a sociedade brasileira.

“Indústria do limpa-nome” é investigada por uso de liminares para ocultar dívidas

A chamada “indústria do limpa-nome” é investigada por utilizar ações judiciais e liminares para retirar temporariamente restrições de crédito de consumidores, sem cancelar as dívidas. A prática envolve suspeitas sobre a atuação de associações e profissionais e pode induzir pessoas a acreditar que estão livres de débitos.

STJ restabelece indenização a idosa por cancelamento irregular de plano de saúde

O STJ restabeleceu a condenação de uma operadora de plano de saúde ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais a uma idosa que permaneceu aproximadamente oito meses sem cobertura após o cancelamento irregular do contrato. A decisão considerou a hipervulnerabilidade da beneficiária e a importância da assistência médica para reconhecer o dano moral nas circunstâncias do caso.

Revista Juristas recebe artigos até 10 de novembro; edital seleciona 30 textos por edição

Advogados, professores, estudantes e demais profissionais do Direito têm até 10 de novembro de 2026 para enviar artigos à Revista Juristas. A publicação, do Grupo Juristas em parceria com a Editora Mizuno, vai selecionar 30 textos para a próxima edição.

Descubra mais sobre Juristas

Assine agora mesmo para continuar lendo e ter acesso ao arquivo completo.

Continuar lendo