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Que tipos de visto existem na Espanha ?
Tipos de Visto para a Espanha em 2024: Um Guia Detalhado
A Espanha oferece diversos tipos de visto para atender às diferentes necessidades de estrangeiros...
Inscrição indevida no CADIN gera indenização
Introdução
O CADIN, Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal, é um importante instrumento que visa manter a integridade das informações financeiras...
Imigração para Portugal: Guia completo atualizado
Imigração para Portugal: Guia completo atualizado
Neste artigo, iremos aprofundar o tema da imigração para Portugal. Com as suas paisagens pitorescas, cidades vibrantes e elevada...
O que é o NIF em Portugal?
O NIF (Número de Identificação Fiscal) em Portugal é um número único atribuído aos contribuintes para efeitos de tributação e outras atividades administrativas relacionadas com as finanças do Estado. Este número é essencial para a identificação dos cidadãos nas suas relações com a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) de Portugal, bem como em diversas transações financeiras e legais no país.
Tribunal nega devolução em dobro após depósito realizado por engano
A 2ª Vara Cível de Araraquara julgou um caso envolvendo a devolução de R$ 37 mil que foram depositados por engano em uma empresa após um contrato de securitização de ativos empresariais. Após o acordo, a empresa não mais gerenciava os ativos, mas recebeu indevidamente o depósito de uma devedora. A empresa devolveu o dinheiro 14 dias após o depósito, mas apenas depois que a ação foi ajuizada, o que levou a autora a pedir a devolução em dobro, alegando retenção indevida do montante.