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A história da jornada do Ipswich na APL

O Campeonato Inglês é considerado o mais forte do...

Construção irregular em área de preservação permanente deve ser demolida e vegetação recuperada

Construções em áreas de preservação permanente (APP) que envolvam a remoção de vegetação só podem ser autorizadas em casos excepcionais, como em situações de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental. Em casos de degradação, é necessário que a área seja restaurada ao máximo, inclusive com a demolição de edificações existentes e recuperação da vegetação nativa.

Empregador deve indenizar família de vítima morta por funcionário em supermercado

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reconheceu a responsabilidade civil indireta do empregador em um caso de homicídio praticado por um funcionário durante o horário de trabalho e em razão de suas atribuições de segurança. Com isso, foi determinada a indenização e o pagamento de pensão ao filho menor da vítima, morto em 2019 após uma discussão com o funcionário, nas dependências de um supermercado no litoral norte de Santa Catarina.

Ex-gestora de entidade assistencial é condenada por desvio de mais de R$ 148 mil

Uma ex-gestora de uma entidade assistencial e seus familiares foram condenados pelo desvio de verbas públicas pela 1ª Vara Cível da comarca de Rio do Sul. Os réus foram responsabilizados pelo desvio de R$ 148.732,24, valor que deveria ter sido utilizado para o funcionamento da instituição.

Modelo de Petição – Ação Revisional de Alimentos com Tutela de Urgência Antecipada

AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FAMILIAS E SUCESSÕES DA COMARCA DE CIDADE/ ESTADO. Nome completo do proponente, brasileiro (a), solteiro (a), Profissão,...

Modelo petição – Declaração do indulto de nº 11.302/22

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ____________. Em análise detida das informações contidas nos...

Modelo de Petição – Herdeiro, o Requerente

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA DA COMARCA DE __________, (UF). Autos nº______. ______________________(Nome do Requerente ou Autor, Demandante, Suplicante), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado...

Modelo de Petição de Aceite Perito Judicial Grafotécnico

EXMO JUÍZO DA Xª VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXX – RJ. PROCESSO: XXXXX-82.2021.8.19.XXXXX AUTOR: MARIA DAS DORES XXXXXXXXXXXXX RÉU: BANCO XXXXXXXXXXX S/A XXXXXXXXXXXXXXXX, Perita Grafotécnica, tendo sido nomeada...

Modelo de Petição Inicial – Ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais e obrigação de não fazer com pedido de...

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE ____________.   _____________, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadora da cédula de RG...
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Uma ex-gestora de uma entidade assistencial e seus familiares foram condenados pelo desvio de verbas públicas pela 1ª Vara Cível da comarca de Rio do Sul. Os réus foram responsabilizados pelo desvio de R$ 148.732,24, valor que deveria ter sido utilizado para o funcionamento da instituição.

Testemunha idosa garante prova antecipada em ação de usucapião, decide TJSC

A 8ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu que a antecipação de depoimento testemunhal é admissível em situações urgentes, especialmente para evitar a perda de provas, como no caso de testemunhas de idade avançada. A decisão ocorreu em um recurso interposto por uma ré em uma ação de usucapião na comarca de Joinville.

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