Resultados da busca por: dano moral
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Candidato deve indenizar mulher por uso indevido de fotografia em propaganda eleitoral
A Turma Recursal Cível e Criminal do Colégio Recursal de Ituverava manteve decisão que condenou candidato a prefeito do município de Igarapava nas eleições de 2020, por violação do direito à imagem após uso indevido de fotografia em propaganda eleitoral. A indenização por danos morais foi fixada no valor de R$ 3 mil.
Banco e financeira são condenados por desvio produtivo e abalo psicológico à cliente
O 1º Juizado Especial Cível de Itacoatiara (AM) condenou as instituições financeiras, Realize Crédito, Financiamento e Investimento S/A e Banco Bradesco S/A, por cobrança indevida de fatura de cartão de crédito. O valor da indenização pelos danos morais, causados por por desvio produtivo e abalo psicológico a cliente, foi estipulado em R$ 10 mil.
Supermercado é condenado por vender produtos fora da validade
A 3ª Vara Cível de Brasília condenou um Supermercado por vender produtos alimentícios fora do prazo de validade. A consumidora que fez a compra precisou buscar atendimento médico após ingerir os produtos adquiridos.
Clínica deve indenizar cliente por lesão decorrente de depilação a laser
A 12ª Vara Cível de Brasília condenou a empresa, Dyelcorp Serviços Estéticos a indenizar uma consumidora que sofreu lesões nos braços e antebraços após a segunda sessão de depilação a laser.
Tim é condenada por cadastrar celular como roubado
Por unanimidade, a 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF aumentou a condenação imposta a Tim S/A por cadastrar, de forma indevida, o IMEI de um celular como roubado/furtado. O aparelho havia sido comprado de forma regular. O colegiado concluiu que a falha na prestação do serviço causou danos à imagem da parte autora.