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Indústria é condenada por morte de trabalhador
A Marinox Indústria e Comércio, de São Gonçalo do Amarante (RN), foi condenada a pagar indenização de R$ 300 mil por dano moral coletivo...
Distribuidora terá de indenizar em R$ 15 mil motorista que não tinha condições apropriadas para descanso
A Megafort Distribuidora Importação e Exportação Ltda., em Contagem (MG), foi condenada em R$ 15 mil por danos morais pela Justiça do Trabalho por...
Ação que apura irregularidades na Cidade da Música deve prosseguir
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso da construtora Andrade Gutierrez contra o recebimento de uma ação de improbidade administrativa...
TAM Linhas Aéreas deve indenizar passageiro em R$ 5.000,00 por alteração e atraso de voo
Gustavo Costa Feliciano, por meio de seu advogado Wilson Furtado Roberto, que é o fundador do Portal Juristas e do escritório de advocacia Wilson...
STJ considera má valoração de provas e afasta indenização por morte de bebê contra casa de saúde em Araçatuba (SP)
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afastar condenação por danos morais estabelecida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)...