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Empresa de turismo é condenada a indenizar fotógrafo por uso indevido de imagem
O juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Itajaí/SC, nos autos do processo nº 0303458-19.2014.8.24.0033, julgou parcialmente procedente os pedidos feitos por Clio...
Município atingido por cheias indenizará esposa de trabalhador vítima de leptospirose
TJSC condenou o município do Vale do Itajaí a indenizar em R$ 40 mil, a título de danos morais, viúva que perdeu seu cônjuge vítima de leptospirose, depois dele ter sido contratado temporariamente para desempenhar funções de limpeza de valas e esgotos durante as enchentes registradas na região...
Estudante ferido em brinquedo na escola será indenizado
TJSC condenou município catarinense ao pagamento de indenização fixada em R$ 56.000,00, a título de danos morais, materiais e estéticos, para criança que sofreu acidente em brinquedo "gira-gira" quando brincava no pátio de seu colégio. O brinquedo, de acordo com o laudo pericial, encontrava-se...
Abandono afetivo pode ensejar dano moral, diz 1ª Câmara Cível do TJ-PB
Pai ou mãe que se omite no dever de cuidar dos filhos, configurando abandono afetivo, pode ser condenado a indenizar o filho por dano...
Fotógrafo é indenizado por empresa de turismo por violação de direitos autorais
Clio Robispierre Camargo Luconi ingressou com ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais e materiais em face Viagens Marsans Internacional Ltda,...