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Homem indenizará por ofensas raciais em grupo de WhatsApp
A 5ª Vara Cível da Comarca de Santos condenou o réu que proferiu insultos a respeito do caráter e da condição social de pessoas pardas a pagar uma indenização a título de danos morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) ao Fundo de Reparação de Interesses Difusos Lesados...
Falta de bebida e comida em festa de formatura gera dever de indenizar
Os juízes de direito da Segunda Turma Recursal Cível do Rio Grande do Sul (RS) condenaram a empresa Simone Sipriano da Costa - ME ao pagamento de indenização a título de danos morais e materiais para uma formanda...
Negada indenização por música trocada durante cerimônia de formatura
Por maioria, a Segunda Turma Recursal Cível do Rio Grande do Sul negou pedido de indenização a título de danos morais para formanda que teve trecho de música trocado durante cerimônia de colação de grau. O caso aconteceu na Comarca de Santa Maria (RS)....
Vida de detento não vale menos do que qualquer outro indivíduo, garante magistrada
O juízo da Vara da Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Brusque, em Santa Catarina, condenou o Estado de Santa Catarina a indenizar a título de danos morais, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), a genitora de um detento morto nas dependências de unidade prisional...
Pânico em alto-mar com incêndio durante cruzeiro marítimo resulta em indenização
A 3a. Câmara Civil do TJSC condenou a empresa Pullmantur Cruzeiros a pagar uma indenização a título de danos morais e materiais no valor de R$ 24.214,78 a uma passageira residente em Florianópolis (SC)....